Acervo Técnico
Artigos Técnico-Científicos
Nota: As opiniões apresentadas nos artigos abaixo são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não significando, necessariamente, posicionamento ou entendimento da Agência Nacional de Águas.
AQUINO, F. L, AMORIM, B., ALVES, R. F. F., PEREIRA, C. & SILVA, O. F. Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão Celebrados entre a Agência Nacional de Águas e as Entidades Delegatárias de Funções de Agências de Água. In: XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 11 p., 2013, Rio Grande do Sul. Anais ABRH.
MORAIS, Roberto Carneiro de ; GONTIJO JÚNIOR, Wilde Cardoso. A Agência de Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul: processo de instalação. 15 p. (Documento não publicado).
GONTIJO JÚNIOR, Wilde Cardoso. Diferenças entre convênio e contrato de gestão. 2 p. (Documento não publicado).
Histórico simplificado da Implantação da Cobrança (federal) pelo uso das águas nas Bacias PCJ e da Agência de Água PCJ.
Estudos Técnicos
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Elaboração de Estudos visando à definição do modelo institucional e jurídico de uma Agência ou Entidade Delegatária da Bacia do Rio São Francisco: Produto 1. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 69p. Apresentação de Slides.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Relatório contendo estado da arte institucional no Brasil sobre agências de bacia e entidades delegatárias na bacia hidrográfica do rio São Francisco: Produto 2. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 83p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Relatório contendo versão preliminar de estudos de alternativas de modelos institucionais de agências de bacias adequados à situação atual da bacia do rio São Francisco: Produto 3. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 63p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Estudo de alternativas para o modelo jurídico-institucional da agência da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Avaliação jurídico-institucional das alternativas: Produto 4. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 24p.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ. Estudo jurídico as alternativas para o modelo institucional da agência das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: relatório preliminar. [S. l.]: M. Granziera Consultoria Ltda., 2005. 56 p.
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Análise da sustentabilidade técnica e econômica de agências de bacia: produto 2 - versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 63 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Aspectos jurídicos relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União e à implantação de agências de bacias: estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 53 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Elaboração de propostas de modelagem institucional, administrativa e organizacional para implantação da Agência de Bacia do Paraíba do Sul: subproduto 1.1 - versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 61 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
Anexo 1: Regimento interno
Anexo 2: Minuta do contrato de gestão
Anexo 3: Regulamento de aquisições, contratações de bens e serviços e alienações
Anexo 4: Regulamento de recursos humanos
Anexo 5: Regulamento das finanças e controladoria
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudos econômicos específicos de apoio à implantação da cobrança para os setores agropecuário, industrial e hidrelétrico: produto 4 - versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 50 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
Tabela 9: Receita e custo de produção do tomate embalado - Minas Gerais
Tabela 11: Receita, custo e lucratividade da pecuária de corte - Mato Grosso
Tabela 12: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor agropecuário
Tabela 13: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor industrial
Tabela 14: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor hidroelétrico
Tabela Comparativa 15: Impacto da cobrança pelo uso da água nos setores agropecuário, industrial e hidroelétrico
Tabela Comparativa 15-1: Tabela do impacto da cobrança pelo uso da água no setor industrial
Tabela Comparativa 15-2: Tabela do impacto da cobrança pelo uso da água nos setores agropecuário, industrial e hidroelétrico
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Modelos operacionais para a cobrança pelo uso da água: estudo de caso da Bacia do Paraíba do Sul: produto 3 - relatório final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 92 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
Anexo IV
Anexo V
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Ultrapassando barreiras na gestão de recursos hídricos: resumo executivo. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 30 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).
Livros
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Agência de água: o que é, o que faz e como funciona. Brasília: ANA, 2014. 82 p., il. (Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos, 4)
Oficinas e Reuniões da ANA