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Resoluções ANA
Resolução nº 306, de 26/5/2008
- Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
Resolução nº 38, de 25/2/2008
- Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão - CACG.
Resolução nº 36, de 25/2/2008
- Constitui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA, Consórcio PCJ e os Comitês das Bacias do PCJ.
Resolução nº 56, de 20/2/2006
- Constituir Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA, o Consórcio PCJ e os Comitês PCJ.
Resolução nº 121, de 27/3/2006
- Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
Resolução nº 451, de 27/10/2006
- Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.
Resolução nº 502, de 25/11/2005
- Que alterou a Resolução 543/2004 que constituiu a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebradocom a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba doSul - AGEVAP.
Resolução nº 503, de 25/11/2005
- Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão - CACG - celebrados entre a ANA e entidades delegatárias de funções de Agências de Água, em conformidade com a Lei nº 10.881, de 2004.
Resolução nº 424, de 04/08/2004
- Aprova o regulamento para aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.
Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
Brasília-DF CEP: 70610-200 PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252
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