Deliberações Comitês PCJ

• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº. 088/07 - de 01/02/2008, aprova inclusão de um Parágrafo Oitavo na Clausula Quarta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ.
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº. 081/07 - de 05/10/2007, publicada no D.O.E. em 11/10/07, que "Aprova as minutas do Quarto e do Quinto Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ".
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº. 080/07 - de 05/10/2007, publicada no D.O.E. em 11/10/07, que "Ratifica a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí".
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 031/05 - de 30/11/2005, publicada no D.O.E. em 08/12/05, que "Aprova as indicações feitas pelo Consórcio PCJ para os cargos da estrutura diretiva que desempenhará funções de Agência de Água dos Comitês PCJ".
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 030/05 - de 30/11/2005, publicada no D.O.E. em 08/12/05, que "Aprova a minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ".
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 029/05 - de 30/11/2005, publicada no D.O.E. em 08/12/05, que "Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ".
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 024/05 - de 21/10/2005, publicada no D.O.E. em 25/10/05, que "Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.
  


• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 008/04 - de 01/06/2004, publicada no D.O.E. em 04/06/04, que “Faz encaminhamentos às Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ,decorrentes dos trabalhos sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências.“