Contrato de Gestão

Celebrado entre a ANA e a Fundação PCJ
Contrato de Gestão nº 03/2011   Anexo

Termos Aditivos

• 1ª TA
  

Celebrado entre a ANA e o Consórcio PCJ
Contrato de Gestão nº 30/2005

Termos Aditivos

• 1º TA
• 2º TA
• 3º TA
• 4º TA
• 5º TA
• 6º TA
• 7º TA
• 8º TA

Relatórios

Deliberações do Comitê

• Deliberação dos Comitês PCJ nº 136, de 16/12/2011 - Aprova a minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/ANA/2011 celebrado entre a ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
• Deliberação dos Comitês PCJ nº 89, de 18/11/2010 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (FABH-PCJ).
• Deliberação dos Comitês PCJ nº 88, de 18/11/2010 - Aprova a minuta do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ.
• Deliberação dos Comitês PCJ nº 55, de 11/12/2009 - Aprova a minuta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ.
• Deliberação dos Comitês PCJ nº 25, de 02/03/2009 - Aprova a alteração da redação do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 88, de 01/02/2008 - Aprova inclusão de um Parágrafo Oitavo na Clausula Quarta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 81, de 05/10/2007 - Aprova as minutas do Quarto e do Quinto Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 56, de 12/12/2006 - Aprova as minutas do Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ.
•  Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 30, de 30/11/2005 - Aprova a minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 29, de 30/11/2005 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ.