Profissionais que lidam com a legislação de recursos hídricos de seus respectivos países se encontrarão no Hotel Grand Bittar Brasília, de 24 a 27 de maio, no I Seminário Internacional de Direito de Águas, para discutirem questões legais relacionadas a água, como os desafios para a gestão eficiente dos recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, além dos procedimentos e instrumentos jurídicos existentes para o uso do recurso natural. A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o apoio da Parceria Mundial pela Água na América do Sul (GWP-Sudamérica),  promovem o evento aberto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o embaixador do Paraguai no Brasil, Didier Adorno.

Apresentações realizadas em 25/05/2010:

- DERECHO DEL AGUA EN SURAMÉRICA - MARIA DEL PILAR GARCIA PACHON

- EXISTE UM CONTEXTO SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO NO CONTINENTE FAVORÁVEL À PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS E À GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS? - LUIZ OTÁVIO PIMENTEL

- GESTION INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS - JORGE BENITES AGÜERO

- ASPECTOS TÉCNICOS PARA GESTÃO COOPERATIVA - LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA, D.SC.

- IMPORTÂNCIA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - GINA LUÍSA CARVALHO BOEMER

- ARGENTINA CONTRA URUGUAI E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - PAULO AFFONSO LEME MACHADO

- EL DOMINIO HÍDRICO PÚBLICO EN EL SISTEMA JURÍDICO ARGENTINO - MARÍA CRISTINA DEL CAMPO

- PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS - DRA. ANA VIDAL

- RÉGIMEN LEGAL DE REGULACIÓN DE PROTECCIÓN Y USO DEL AGUA EN PARAGUAY

Apresentações realizadas em 26/05/2010:

- DERECHOS DE AGUA EN EL PERU - DR FERNANDO URBINA LINARES