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Sistema Cantareira

Hoje (03/11/2017), a vazão afluente aos reservatórios de Jaguari-Jacareí, Cachoeira e Atibainha (Sistema Equivalente - SE) corresponde a 10,63m³/s, o que equivale a 30,93% da média histórica do mês de novembro (34,36m³/s) e a 120,55% da mínima histórica do mês (8,82m³/s).

O volume útil dos reservatórios que compõem o SE é 449,59hm³, o que equivale a 45,80% do volume útil total do SE.

A vazão liberada para o PCJ foi de 7,90m³/s e a média do mês até o dia de hoje é de 5,63m³/s.

A vazão transferida pelo Túnel 5 foi de 21,60m³/s e a média do mês até o dia de hoje é de 22,95m³/s.

A vazão transferida para São Paulo pela EESI foi de 24,31m³/s e a média do mês até o dia de hoje é de 24,94m³/s.

Às 7h no posto de medição Atibaia, rio Atibaia, a vazão registrada foi de 4,34m³/s. No posto captação Valinhos a vazão registrada foi de 9,76m³/s. No rio Jaguari, posto Morunguba, em Buenópolis, o registro foi de 6,07m³/s.

Acompanhe aqui a situação diária do Sistema Cantareira
Consulte aqui os relatórios mensais de monitoramento do Sistema
Acompanhe também as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no site do Comitê PCJ

O Cantareira constitui o maior sistema produtor de água da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), responsável pelo abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Capital e nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Guarulhos (parte), Osasco, Carapicuíba, Barueri (parte), Taboão da Serra (parte), Santo André (parte) e São Caetano do Sul. Além disso, a água liberada a jusante (abaixo) dos reservatórios do Sistema Cantareira contribui para a regularização dos rios Jaguari, Cachoeira e Atibainha, na bacia do rio Piracicaba, onde existem diversas captações para abastecimento urbano e industrial.

O Sistema Cantareira abrange seis reservatórios, ligados por túneis e canais: Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Os quatro primeiros estão localizados em afluentes do rio Piracicaba, que fica na bacia hidrográfica do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e os dois últimos reservatórios, localizados na bacia hidrográfica do Alto Tietê, têm o objetivo de reter e transpor água para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaraú.

Devido aos critérios de dominialidade das águas estabelecidos pelo artigo 20, inciso III, e pelo artigo 26, inciso I da Constituição Federal, duas das barragens são de gestão federal (Jaguari e Cachoeira) e as demais (Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras) são de gestão do estado de São Paulo.

Em 1974, o Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu a primeira autorização à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o uso das águas do Cantareira. Com a criação da ANA, em 2000, esta atribuição passou a ser da agência federal que, em articulação com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), formalizou uma proposta de condições de operação dos reservatórios do Sistema.

Durante o primeiro processo de renovação da outorga, em 2004, por delegação da ANA, por meio da Resolução ANA nº 429/2004, o DAEE emitiu, por meio da Portaria DAEE nº 1213, de 6 de agosto de 2004, a segunda outorga à Sabesp autorizando o uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira para fins de abastecimento público, com prazo de dez anos.

Desde então, ANA e DAEE definem, em conjunto e dentro de suas atribuições legais, as normas e regras que determinam a operação do Sistema Cantareira. Esta, por sua vez, é realizada pela Sabesp, responsável por observar as restrições estabelecidas e comunicar os casos de necessidade de operação emergencial.

O acompanhamento da situação do Sistema Cantareira é realizado pela ANA e DAEE por meio dos dados de níveis d'água das estações fluviométricas e linimétricas nos pontos de controle, mantidos e operados pela Sabesp. Há também a rede de monitoramento do DAEE que está sendo ampliada e modernizada com o apoio da Agência Nacional de Águas.

Para saber um pouco mais sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ) conheça os Planos de Bacias PCJ 2010 - 2020.

Reserva Técnica ("Volume Morto")

Com o agravamento da estiagem, foi autorizado o uso da reserva técnica do Sistema Cantareira, conhecido como "volume morto", que soma cerca de 480 bilhões de litros de água localizados abaixo das estruturas de operação dos reservatórios e acessíveis apenas por bombeamento.

Em 16 de maio de 2014, por meio do Comunicado Conjunto ANA-DAEE nº 233, foi autorizado o bombeamento de volumes de água dos reservatórios Jaguari-Jacareí. Em 7 de julho de 2014, a Resolução Conjunta ANA-DAEE n° 910 autorizou o bombeamento nos demais reservatórios da bacia do rio Piracicaba.

Em outubro de 2014, a Sabesp solicitou ao DAEE autorização para captar uma segunda cota da reserva estratégica. A autorização para o uso foi concedida pelos órgãos reguladores em novembro de 2014 por meio da Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 1672 que definiu novas cotas limite para o bombeamento de água, pela Sabesp, nos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira e Atibainha. Diferente da autorização para o uso da primeira parcela do volume morto, a nova Resolução autorizou a utilização de volumes adicionais por parcelas, que serão definidos por meio de Comunicados Conjuntos ANA-DAEE.

No dia 8 de março de 2016, por meio da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 151, os reguladores do Sistema Cantareira cancelaram as autorizações para uso das reservas técnicas, devido à recuperação dos volumes do Sistema Cantareira. Com o cancelamento da autorização, ficam sem validade as Resoluções Conjuntas ANA-DAEE nº 910/2014 e a nº 1672/2014.

Abaixo você tem acesso cronológico aos documentos de gestão do Sistema Cantareira:

Comunicados Conjuntos

Ofícios

Ofício MA/SABESP 078/2015 - referente ao Comunicado Conjunto nº 250
Ofício SUP/DAEE/2196/2015 - referente ao Comunicado Conjunto nº 250
Ofício ANA 375 - de 23/10/2015
Ofício SUP/DAEE 1997 de 16/10/2015
Ofício ANA n 354, de 2 de outubro de 2015 - análise da ANA sobre a proposta de aperfeiçoamento do modelo de faixas
Ofício ANA nº 175, de 30/04/2015
Ofício DAEE nº 771/2015 - 30/04/2015
Ofício DAEE nº 628/2015
Ofício ANA nº 108/2015
Ofício SUP/0500/2015
Ofício ANA nº 75/2015
Ofício DAEE nº 394/2015
Ofício SUP/0135 - 20/01/2015
ANA nº 301 – 2/12/2014
DAEE nº 1900 - 28/11/2014
ANA nº 286 – 13/11/2014
DAEE nº 1765 – 04/11/2014
ANA nº 267 - 03/11/2014
ANA nº 247 – 17/10/2014 - resposta sobre pedido de uso da 2ª cota do volume morto
DAEE nº 1677 – 16/10/2014
ANA nº 245 – 15/10/2014
ANA nº 246 – 15/10/2014
DAEE nº 1644 – 10/10/2014
DAEE nº 1652 – 10/10/2014
Sabesp nº 043 – 10/10/2014 - Solicitação de bombeamento no Atibainha além da cota autorizada
Ofício Sabesp nº 042 – 10/10/2014 – Solicitação de uso da segunda cota do volume morto

Notas Técnicas

Outros documentos

Segunda versão do Plano de Operação (projeção de demanda) da Sabesp – 10/10/2014
Primeira versão do Plano de Operação (projeção de demanda) da Sabesp – 27/09/2014, substituído a pedido da Sabesp

Resoluções conjuntas

Resolução ANA/DAEE nº 151, de 7 de março de 2016
Resolução ANA/DAEE nº 1672, de 17 de novembro de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 1052, de 31 de julho de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 910, de 7 de julho de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 699, de 27 de maio de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 336, de 5 de março de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 335, de 5 de março de 2014
Resolução ANA/DAEE nº 120, de 10 de fevereiro de 2014

Restrição de uso da água no PCJ

Após consultas e reuniões com usuários paulistas e mineiros da bacia hidrográfica, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) publicaram no Diário Oficial da União a Resolução Conjunta nº 50, de 21 de janeiro de 2015, estabelecendo regras e condições de restrição de uso para captações de água nas bacias dos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia, dadas as condições de escassez hídrica verificada na Região Sudeste.

Clique aqui e veja um infográfico com as regras e os municípios paulistas afetados por essa medida.

A Resolução Conjunta ANA-IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), com as regras para os usuários do trecho mineira ainda será objeto de publicação.

No endereço eletrônico http://www.sspcj.org.br/ é possível acompanhar o estado das vazões nas Bacias PCJ.

GTAG-Cantareira

Criado em fevereiro de 2014 em decorrência da estiagem na Região Sudeste e das perspectivas de seu agravamento, o Grupo Técnico de Assessoramento à Gestão do Sistema Cantareira (GTAG-Cantareira) contou com a participação de representantes da ANA, do DAEE, da Sabesp, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitê PCJ) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). O GTAG-Cantareira foi criado com a finalidade de assessorar a administração do armazenamento de água do Sistema Cantareira no atual período hidrológico desfavorável.

Após sete meses de atuação como membro do Grupo, a Agência Nacional de Águas oficializou sua saída do GTAG-Cantareira por meio do Ofício ANA nº 228/2014, de 19 de setembro de 2014. A decisão da Agência foi baseada nas manifestações do então secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, negando acordo sobre a proposta de novos limites de retirada de água do Sistema Cantareira para a Região Metropolitana de São Paulo e na ausência de recomendações de vazões a serem praticadas desde o dia 30 de junho de 2014.

Entre outras atribuições, ao GTAG-Cantareira competia a realização do acompanhamento diário dos dados referentes aos reservatórios e estruturas componentes do Sistema Cantareira, bem como o monitoramento fluviométrico, pluviométrico e de qualidade da água.

A gestão do Sistema Cantareira tem sido feita pelos órgãos reguladores federal e estadual, ANA e DAEE, respectivamente, como preconiza a legislação de recursos hídricos em vigor no Brasil.

Para conhecer os documentos produzidos no âmbito do GTAG-Cantareira clique aqui.

Acesse também:

Grupo Técnico de Assessoramento para gestão do Sistema Cantareira (GTAG-Cantareira)
Renovação da Outorga do Sistema Cantareira