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ATENÇÃO: Alguns dados dos Manuais abaixo sofreram alterações em função da publicação das Resoluções ANA 132/16 e 236/17, como critérios para classificação, prazos e documentos exigidos dos empreendedores, relacionados somente às barragens fiscalizadas pela ANA. Acesse as Erratas geradas no Catálogo de Publicações da ANA.

Manual do Empreendedor sobre Segurança de Barragens

Volume I - Instruções para apresentação do Plano de Segurança da Barragem, no qual se apresenta um modelo padrão e respectivas instruções para elaboração do Plano de Segurança da Barragem.

Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, no qual se estabelecem procedimentos, conteúdo e nível de detalhamento e análise dos produtos finais das inspeções de segurança. Errata

Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem, no qual se estabelecem procedimentos gerais que devem orientar as revisões do Plano de Segurança da Barragem, com o objetivo de verificar o estado de sua segurança. Errata

Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência – PAE, no qual se apresenta o conteúdo e organização tipo de um Plano de Ação de Emergência (PAE). Errata

Volume V - Diretrizes para a Elaboração de Projetos de Barragens, no qual se estabelecem procedimentos gerais que devem ser contemplados nos projetos do ponto de vista da segurança.

Volume VI - Diretrizes para a Construção de Barragens, no qual se estabelecem procedimentos gerais que devem ser respeitados, de forma a garantir a segurança das obras durante e após a construção. Errata

Volume VII - Diretrizes para a Elaboração do Plano de Operação Manutenção e Instrumentação de Barragens, no qual se estabelecem procedimentos gerais para a elaboração do Plano de operação, manutenção e instrumentação, que devem orientar a execução dessas atividades, de modo a assegurar um adequado aproveitamento das estruturas construídas, respeitando as necessárias condições de segurança. Errata

Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens, no qual se descrevem procedimentos práticos de operação e manutenção inspeção e de emergência para barragens de terra de até 15 metros de altura e volume de até 3 hm³. Errata

Manual do Fiscalizador de Segurança de Barragens

Manual de Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, no qual se reúne e sistematiza o conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelos órgãos e entidades fiscalizadoras de segurança de barragens, conforme a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.