Plano de Recursos Hídricos do São Francisco

O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco traça as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia, no horizonte de dez anos (Art. 7º, inciso V da lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997); sendo, portanto, o instrumento técnico e político da bacia, após aprovado pelo comitê. A versão preliminar do Plano foi elaborada pelo Grupo Técnico de Trabalho - GTT, instituído pelo Comitê através da Deliberação nº 3 em 3/10/2003, com acompanhamento das Câmaras Técnicas de Planos, Outorgas e Câmaras Consultivas Regionais.