Bacia do Rio Doce

A Bacia do Rio Doce tem área de 83.500 km2. De todo seu território, 86% estão em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo. A população de 3,5 milhões de habitantes distribui-se em mais de 230 municípios nos dois estados.

O Diagnóstico e os Termos de Referência - TDRs para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foram elaborados no último quadrimestre de 2005 e aprovados pelo CBH Doce em Dezembro de 2005. Em 2006, foram introduzidos ajustes nos TDRs para incluir as contribuições dos Comitês das Bacias Afluentes e os novos produtos que deverão resultar de sua elaboração - os Planos de Ações de Recursos Hídricos (PARHs) das bacias afluentes.

Elaborou-se também as minutas do Convênio entre a ANA, IGAM e IEMA e a do Subconvênio entre IEMA e IGAM, no sentido de viabilizar a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce - PIRH Doce e dos Planos de Ações de Recursos Hídricos PARHs - das Bacias Afluentes ao rio Doce, a saber: as bacias do rio Piranga, do rio Piracicaba, do rio Santo Antônio, do rio Caratinga, do rio Suaçuí e do rio Manhuaçu, no Estado de Minas; e as bacias do rio Santa Maria do Doce, do rio São José e do rio Guandu, no Estado do Espírito Santo. Os PARHs e o PIRH Doce constituir-se-ão nos respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos de cada bacia afluente, para atendimento das legislações específicas vigentes nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A licitação para a elaboração do plano foi conduzida pelo IGAM ao longo do primeiro semestre de 2008, sendo vencedor o consórcio Ecoplan-Lume.