Torna sem efeito, a nomeação do candidato ANDRÉS FEDERICO SUGASTI (classificação 40, código de vaga 785275), ocorrida por meio da Portaria nº 267, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2015, Seção 2, página 42, que se habilitou para o provimento do cargo efetivo de Técnico Administrativo, e que não tomou posse no prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990.

Nomeia o candidato ÁLVARO ALBERTO DE BARROS FILHO (classificação 55), no código de vaga 785287, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I.

Torna pública a desistência requerida antes do ato de nomeação, constante no Anexo I da Portaria. Nomeia, no Anexo II, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos aprovados e classificados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, publicado Diário Oficial da União de 15 de março de 2013.

Torna sem efeito a nomeação da candidata SABRINA RODRIGUES SANTOS (classificação 29, código de vaga 785274), ocorrida por meio da Portaria nº 101, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014. Nomeia para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos a seguir relacionados, aprovados e classificados no concurso público cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013:
a) FILIPE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA (classificação 34), no código de vaga 785286, em virtude da exoneração da servidora FERNANDA TREVIZOLO DE SOUZA, ocorrida pela Portaria nº 177, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2014; e
b) DANIELA SERAFINI MACHADO (classificação 35), código de vaga 785274, antes destinada à candidata SABRINA RODRIGUES SANTOS.

Torna pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo I da Portaria. Nomeia, no Anexo II da Portaria, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos aprovados e classificados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, publicado Diário Oficial da União de 15 de março de 2013. Informa que a posse ocorrerá às 10 h do dia 27 de fevereiro de 2014, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Trecho 4, Lote 370, Sala 110, Brasília - DF, desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.

Constitui Junta Médica Multiprofissional com a finalidade de avaliar os candidatos, previamente habilitados nas provas objetiva e discursiva, como deficientes ou não, bem como a compatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo de Técnico Administrativo.

REVOGA a Portaria ANA nº 60, de 8 de março de 2012 - Publicação - BPS - Edição Extraordinária Nº 14, de 8 de março de 2012.

Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de Instituição especializada na organização e realização de Concurso Público, com vista ao provimento do cargo efetivo de Técnico Administrativo (45 vagas), do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, conforme Portaria MP nº 43, de 16 de fevereiro de 2012.