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Nota: Reunião sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira
20/10/2015


Considerando a complexidade do tema  e a qualidade das propostas apresentadas, entendemos que a conclusão da nova outorga do Sistema Cantareira deve ser adiada para maio de 2017, para que seja feita uma discussão com a máxima qualidade técnica e convergência. 

 

Ressalta-se que o adiamento da renovação da outorga não gera prejuízo à operação do sistema que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores ANA e DAEE por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga. Esta decisão foi tomada por consenso entre todos os presentes na reunião.

 

Em um prazo de 15 dias, os participantes da reunião vão encaminhar propostas de uma agenda de discussões que será divulgada oportunamente pela ANA, pelo DAEE e pelo Igam 

 

Participaram da reunião:  o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, que também representou o DAEE; o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Marley de Mendonça, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, além de representantes do Consórcio PCJ, da Agência do Comitê de Bacia do PCJ, do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de São Paulo, da Sanasa, da Unicamp e especialistas da ANA.  

 

Saiba mais sobre a renovação da Outorga do Sistema Cantareira












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