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Resoluções para o ano 2020
Exibindo as resoluções em ordem sequencial
Resolução Conjunta Nº 30, de 22/06/2020 - Resolução Conjunta com outras instituições não numerada pela ANA : Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, localizado no Estado de Goiás e no Distrito Federal.
Publicada no DOU 128, Seção 1 , Página 10, de 07/07/2020 03:00:00
Resolução Nº 29, de 15/06/2020 - Ato Normativo : Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União
Publicada no DOU 118, Seção 1 , Página 16, de 23/06/2020 03:00:00
Resolução Nº 28, de 01/06/2020 - Ato Normativo : Estabelecer procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal
Publicada no DOU 110, Seção 1 , Página 17, de 10/06/2020 03:00:00
Resolução Nº 27, de 25/05/2020 - Ato Normativo : Alterar a Resolução ANA n° 603, de 26 de maio de 2015, que define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) em corpos hídricos de domínio da União.
Publicada no DOU 102, Seção 1 , Página 175, de 29/05/2020 03:00:00
Resolução Nº 26, de 08/05/2020 - Ato Normativo : Delegar competência para o exame, a decisão e a publicidade dos pedidos de outorga e atos deles decorrentes, e dá outras providências.
Publicada no DOU 88, Seção 1 , Página 43, de 11/05/2020 03:00:00
Resolução Nº 25, de 08/05/2020 - Ato Normativo : Alterar o art. 6º da Resolução nº 1.938, de 30 de outubro de 2017.
Publicada no DOU 88, Seção 1 , Página 43, de 11/05/2020 03:00:00
Resolução Nº 24, de 04/05/2020 - Ato Normativo : Estabelecer procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d'água de domínio da União exercidas pela Agência Nacional de Águas - ANA
Publicada no DOU 87, Seção 1 , Página 118, de 08/05/2020 03:00:00
Resolução Nº 23, de 30/04/2020 - Ato Normativo : Levantamento de sobrestamento dos processos de análise de DRDHs e Outorgas na RH Paraguai.
Publicada no DOU 83, Seção 1 , Página 8, de 04/05/2020 03:00:00
Resolução Nº 22, de 27/04/2020 - Ato Normativo : Dispor sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 31 de maio de 2020, e dá outras providências
Publicada no DOU 82, Seção 1 , Página 22, de 30/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 21, de 20/04/2020 - Ato Normativo : Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19.
Publicada no DOU 80, Seção 1 , Página 18 e 19, de 28/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 20, de 20/04/2020 - Ato Normativo : Dispor sobre o recálculo do Preço Unitário de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos relativo à Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, com fundamento no art. 2º da Resolução ANA nº 101, de 2 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Publicada no DOU 80, Seção 1 , Página 18, de 28/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 19, de 15/04/2020 - Ato Normativo : Aprova o regulamento para realização de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação de interessados no âmbito da Agência Nacional de Águas e dá outras providências.
Publicada no DOU 76, Seção 1 , Página 16, de 22/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 18, de 15/04/2020 - Ato Normativo : Dispor sobre o adiamento da cobrança pelo uso e Recursos Hídricos de Domínio da União, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela Pandemia de COVID-19 e estabelece procedimentos de Cobrança pelos usos relativos ao exercício de 2020
Publicada no DOU 74, Seção 1 , Página 18, de 17/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 17, de 30/03/2020 - Ato Normativo : Retificar o Anexo IV da Resolução nº 125, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2020, para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Publicada no DOU 67, Seção 1 , Página 14, de 07/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 16, de 30/03/2020 - Ato Normativo : Confirmar no Cargo os Técnicos Administrativos
Publicada no DOU 69, Seção 2 , Página 18, de 09/04/2020 03:00:00
Resolução Nº 15, de 30/03/2020 - Ato Normativo : Aprovar o Regulamento do Prêmio ANA 2020
Publicada no DOU 66, Seção 1 , Página 44 e 45, de 06/04/2020 03:00:00
Publicada no DOU , Seção 1, de 
Resolução Nº 13, de 10/03/2020 - Afastamento do País : Revoga a Resolução nº 6, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 16.
Publicada no DOU , Seção 1, de 
Resolução Nº 12, de 10/03/2020 - Afastamento do País : Revoga Resolução N°09 de 02 de março de 2020, Publicada no DOU de 05/03/2020, seção 02, página 13
Publicada no DOU , Seção 2, de 
Resolução Nº 11, de 10/03/2020 - Ato Normativo : Aprova as Tarifas para prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Publicada no DOU 50, Seção 1 , Página 13, de 13/03/2020 03:00:00
Resolução Nº 10, de 10/03/2020 - Ato Normativo : Dispõe sobre critérios de afastamento do País de Agentes Público e Dirigente da ANA
Publicada no BPS 15, Extraordinário, de 10/03/2020 03:00:00
Resolução Nº 9, de 02/03/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 44, Seção 2 , Página 13, de 05/03/2020 03:00:00
ATENÇÃO: Esta resolução sofreu alteração,para visualizar o arquivo original clique aqui .
Resolução Nº 8, de 17/02/2020 - Ato Normativo : Altera o art. 2º da Resolução n° 146, de 04/05/2012, que constitui a comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão Celebrados entre ANA e Entidades Delegatárias.
Publicada no DOU 41, Seção 2 , Página 17, de 02/03/2020 03:00:00
Resolução Nº 7, de 17/02/2020 - Afastamento do País : Autorizou o Afastamento do país de Marcus André Fuckner e Fernanda Abreu Oliveira de Souza, para participarem do Workshop “The SDG 6 Policy Support System (SDG-PSS) a ser realizado em San José, Costa Rica, no período de 3 a 7 de março de 2020
Publicada no DOU 37, Seção 2 , Página 16, de 21/02/2020 03:00:00
Resolução Nº 6, de 17/02/2020 - Afastamento do País : autorizou o afastamento do país da servidora Alessandra Daibert Couri e Paulo Roberto Roballo Ungaretti, para participar na CPLP, a ser realizada na República Democrática de São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 22 de março de 2020
Publicada no DOU 37, Seção 2 , Página 16, de 21/02/2020 03:00:00
ATENÇÃO: Esta resolução sofreu alteração,para visualizar o arquivo original clique aqui .
Resolução Nº 5, de 17/02/2020 - Ato Normativo : Determina a Supervisão das Áreas Temáticas da ANA
Publicada no DOU 37, Seção 1 , Página 48, de 21/02/2020 03:00:00
Resolução Nº 4, de 10/02/2020 - Ato Normativo : Dispõe sobre a flexibilidade temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 30 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicada no DOU 31, Seção 1 , Página 18, de 13/02/2020 03:00:00
Resolução Nº 3, de 27/01/2020 - Afastamento do País : autorizou o afastamento do país do servidor Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Hídricos, participar do curso de Doutorado, Austrália, no período de 13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2024
Publicada no DOU 21, Seção 2 , Página 9, de 30/01/2020 02:00:00
Resolução Nº 2, de 27/01/2020 - Ato Normativo : Execução do §2º do art. 1º da Resolução ANA nº 64, de 4 de setembro de 2018. Levantamento de sobrestados dos processos de análise de DRDHS e Outorgas na RH Paraguai
Publicada no DOU 23, Seção 1 , Página 20, de 03/02/2020 02:00:00
Resolução Nº 1, de 09/01/2020 - Afastamento do País : Autoriza o afastamento do país do Diretor, CódigoCDII, Ricardo Medeiros de Andrade, para participar da 71ª Reunião de Governadores, a ser realizada em Liége, Bélgica, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2020
Publicada no DOU 8, Seção 2 , Página 7, de 13/01/2020 02:00:00