Resoluções para o ano 2024
Exibindo as resoluções em ordem sequencial
Resolução Nº 190, de 10/04/2024 - Ato Normativo Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2024, com fundamento no art. 4°, inciso XIX da Lei n° 9.984,de 2000 Publicada no DOU 72, Seção 1 , Página 107, de 15/04/2024
Publicada no DOU 61, Seção 1 , Página 93 e 94, de 28/03/2024
Resolução Nº 188, de 20/03/2024 - Ato Normativo Define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União. Publicada no DOU 57, Seção 1 , Página 46 e 47, de 22/03/2024
Resolução Nº 187, de 19/03/2024 - Ato Normativo Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos Publicada no DOU 56, Seção 1 , Página 83 a 86, de 21/03/2024
Publicada no DOU 35, Seção 1 , Página 32 a 35, de 21/02/2024
Publicada no DOU 33, Seção 1 , Página 40, de 19/02/2024
Publicada no DOU 32, Seção 1 , Página 43, 44 e 45, de 16/02/2024
Resolução Nº 183, de 05/02/2024 - Ato Normativo Aprova a Norma de Referência ANA nº 6/2024, que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Publicada no DOU 27, Seção 1 , Página 35, 36 e 37, de 07/02/2024
Publicada no DOU 23, Seção 1 , Página 32, de 01/02/2024
Resolução Nº 181, de 19/01/2024 - Ato Normativo Institui o reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água e dá outras providências. Publicada no DOU 16, Seção 1 , Página 48 e 49, de 23/01/2024
Resolução Nº 180, de 18/01/2024 - Ato Normativo Aprova as novas diretrizes Programa Produtor de Água, instrumento de caráter orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestados aos parceiros no âmbito do Programa. Publicada no DOU 15, Seção 1 , Página 27 e 28, de 22/01/2024
Resolução Nº 179, de 15/01/2024 - Ato Normativo Institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico - Pró- Saneamento. Publicada no DOU 12, Seção 1 , Página 36, de 17/01/2024
Resolução Nº 178, de 15/01/2024 - Ato Normativo Aprova a Norma de Referência nº 5/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Publicada no DOU 11, Seção 1 , Página 23 e 24, de 16/11/2024
Resolução Nº 177, de 12/01/2024 - Ato Normativo Aprova a Norma de Referência nº 4/2024 que estabelece práticas de governança aplicadas às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) que atuam no setor de saneamento básico. Publicada no DOU 10, Seção 1 , Página 32, 33 e 34, de 15/01/2024
Resolução Nº 176, de 12/01/2024 - Ato Normativo Dispor sobre o Programa de Integridade ANA ÍNTEGRA e as atividades da Unidade de Gestão de Integridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Publicada no DOU 11, Seção 1 , Página 18, 19, 20, 21 e 22 , de 16/01/2024
Resolução Nº 175, de 09/01/2024 - Ato Normativo Implementa ambiente experimental de Sandbox Regulatório para a abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) nos rios de domínio da União da bacia do rio Bezerra (GO/MG) Publicada no DOU 9, Seção 1 , Página 26, de 12/01/2024