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Resoluções para o ano 2020
Exibindo as resoluções em ordem sequencial
Resolução Nº 11, de 10/03/2020 - Ato Normativo : Aprova as Tarifas para prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Publicada no DOU 50, Seção 1 , Página 13, de 13/03/2020
Resolução Nº 9, de 02/03/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 44, Seção 2 , Página 13, de 05/03/2020
Resolução Nº 8, de 17/02/2020 - Ato Normativo : Altera o art. 2º da Resolução n° 146, de 04/05/2012, que constitui a comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão Celebrados entre ANA e Entidades Delegatárias.
Publicada no DOU 41, Seção 2 , Página 17, de 02/03/2020
Resolução Nº 7, de 17/02/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 37, Seção 2 , Página 16, de 21/02/2020
Resolução Nº 6, de 17/02/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 37, Seção 2 , Página 16, de 21/02/2020
Resolução Nº 5, de 17/02/2020 - Ato Normativo : Determina a Supervisão das Áreas Temáticas da ANA
Publicada no DOU 37, Seção 1 , Página 48, de 21/02/2020
Resolução Nº 4, de 10/02/2020 - Ato Normativo : Dispõe sobre a flexibilidade temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa
Publicada no DOU 31, Seção 1 , Página 18, de 13/02/2020
Resolução Nº 3, de 27/01/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 21, Seção 2 , Página 9, de 30/01/2020
Resolução Nº 2, de 27/01/2020 - Ato Normativo : Execução do §2º do art. 1º da Resolução ANA nº 64, de 4 de setembro de 2018. Levantamento de sobrestados dos processos de análise de DRDHS e Outorgas na RH Paraguai
Publicada no DOU 23, Seção 1 , Página 20, de 03/02/2020
Resolução Nº 1, de 09/01/2020 - Afastamento do País
Publicada no DOU 8, Seção 2 , Página 7, de 13/01/2020