Desde 18 de junho de 2015 as captações superficiais de água para irrigação e aquicultura nos trechos do rio Piancó, a jusante (abaixo) do açude Curema, e no Piranhas-Açu, entre a confluência com o Piancó e o açude Armando Ribeiro Gonçalves estão interrompidas. A decisão foi tomada em comum acordo com os órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte e o Comitê da Bacia Hidrográfica e atingem seis municípios na Paraíba e três no Rio Grande do Norte. A regra vigente é a Resolução Conjunta ANA-IGARN-AESA nº 1.396/2016.

Caracterização do Sistema

Como a maioria dos rios do semiárido brasileiro, os rios Piancó e Piranhas são intermitentes em condições naturais, sendo atualmente perenizados pelo açude Curema, localizado no município de Coremas (PB), por meio de vazão liberada do açude para o afluente denominado rio Piancó. Em situações excepcionais e a depender do volume de água armazenado no Açude Curema (que possui capacidade total de acumulação igual a 591.646.222 m³ de água), o Açude Mãe-D’Água (volume igual a 567.999.136 m³), contíguo ao açude Curema, também pode contribuir para perenizar os rios Piancó e Piranhas, por meio da liberação de vazão para o afluente denominado rio Aguiar.

O açude Curema e os rios Piancó (trecho barragem – rio Piranhas) e Piranhas (trecho rio Piancó – Jardim de Piranhas/RN) são responsáveis pelo abastecimento de 30 sedes urbanas localizadas em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, representando uma população urbana de mais de 350 mil habitantes que dependem do açude Curema para abastecimento, além de comunidades rurais. Esses corpos hídricos também são responsáveis pelo atendimento a demandas associadas à irrigação difusa, à aquicultura em tanques escavados e, em menor escala, à indústria.

Cadastro de usuários realizado recentemente a partir de imagens de satélites e complementado por levantamentos de campo mostrou que, no trecho compreendido entre o Açude Curema (exclusive) e o remanso do açude Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, existem aproximadamente 2400 hectares irrigados, associados a 1550 polígonos. Cerca de 50% desses polígonos possui área igual ou inferior a 1,0 hectare.

De acordo com levantamento batimétrico realizado pela ANA nos meses de novembro e dezembro de 2013, estima-se que a capacidade total de armazenamento de água pelos açudes Curema e Mãe D’Água é aproximadamente 14,7% inferior à capacidade de projeto – os açudes foram construídos há mais de 50 anos.

Confira abaixo os principais normativos e outros documentos sobre o Curema-Açu:

Resoluções

• Resolução Conjunta ANA-IGARN-AESA nº 1.396/2016 - restrição de uso no Piranhas-Açu
• Resolução Conjunta ANA nº 640/2015 – interrupção de irrigação no Coremas-Jucurutu
• Resolução ANA nº 633/2015 – operação do Canal da Redenção

Outros

• Evolução dos reservatórios equivalentes – julho/2015

Mapas

• Localização da bacia hidrográfica

• Coremas e Mãe D'Água

Acompanhe pelo SAR (Sistema de Acompanhamento de Reservatórios) os níveis de água e as vazões de entrada e saída do Curema-Mãe D'Água: http://sar.ana.gov.br/.