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Acervo Técnico
Artigos Técnico-Científicos
Nota: As opiniões apresentadas nos artigos
abaixo são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não significando,
necessariamente, posicionamento ou entendimento da Agência Nacional de Águas.
MENEZES, Karla Conceição de Oliveira Pereira da Silva de.
Água: um bem jurídico tutelado essencial. In: Âmbito Jurídico, Rio
Grande, XVII, n. 130, nov 2014. Disponível em:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15523.
Acesso em set 2015.
GODOY, A. M. G.
A Abordagem neoclássica sobre a cobrança pelo uso da água dá conta da realidade?
Revista Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, nº 34, p. 202-230, jul./dez. 2011;
PAULA, J. G. R.
A Cobrança do produtor rural pelo uso da água. Informe EXPOMONTES,
Montes Claros, p. 38-39, jul. 2014. Edição Especial;
SERRANO, L. M.; CARVALHO, M. V.
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Tarifas de Água e de Esgoto: uma
proposta de aproximação. Rev. UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n.2, p.
306-333, jul./dez. 2013;
AMORIM, M. A. M. et al.
A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
In: XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 14, 2011, Alagoas. Anais ABRH;
BRONZATTO, L. A. & AMORIM, M. A. M.
A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e seu impacto no setor agropecuário da
bacia hidrográfica do rio Verde Grande. In: 50º Congresso da
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 20, 2012,
Vitória.
CAMPOS, J. D. et al.
Cobrança pelo uso da água nas transposições da Bacia do rio Paraíba do Sul.
In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 15., 2003, Curitiba. Anais: ABRH.
CARVALHO, G. B. B., THOMAS, P. T. & AMORIM, M. A. M.
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil. 2011, 8p.;
CARVALHO, G. B. B., ACSELRAD, M. V. & THOMAS, P. T.
A Cobrança pelo Uso da Água nas Bacias dos Rios Paraíba do Sul e PCJ em 2006:
avaliação e evolução. In: XVII Simpósio Brasileiro de Recursos
Hídricos, 20., 2007, São Paulo. Anais: ABRH.
CARVALHO, G. B. B.; THOMAS, P. T. & GONTIJO JÚNIOR, W. C.
Cobrança pelo uso de recursos hídricos na transposição da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul para a Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. In:
XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 12., 2007, São Paulo. Anais:
ABRH.
CARVALHO, G. B. B. & THOMAS, P. T.
Repartição das Vazões Transpostas da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba para a
Bacia Hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de Cobrança
pelo Uso de Recursos Hídricos. In: XVII Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos, 11., 2007, São Paulo. Anais: ABRH.
DANTAS NETO, J. et al.
Análise de Demandas e Impacto da Implementação da Cobrança no Setor Agrícola na
Cultura da Banana Pacovan Irrigada. 2006, Gravatá - PE, 007p. Anais
VIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.
FORGIARINI, F. R., SILVEIRA, G. L. & CRUZ, J. C.
Cobrança pelo Uso da Água e Comitês de Bacia: Estudo de caso da Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria/ RS. In: XVII Simpósio Brasileiro
de Recursos Hídricos, 19., 2007, São Paulo. Anais: ABRH.
JOHNSSON, R. M. F. et al.
A Construção do pacto em torno da cobrança pelo uso da água na Bacia do rio
Paraíba do Sul. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 15.,
2003, Curitiba. Anais: ABRH.
MAGALHÃES, P. C. et al.
Estudo comparativo de quatro metodologias para a cobrança pelo uso da água.
In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 15., 2003, Curitiba. Anais: ABRH.
PEDRAS, E. S. V. et al.
Avaliação do impacto da cobrança pelo uso da água em alguns setores industriais
da Bacia do rio Paraíba do Sul. In: Simpósio Brasileiro de Recursos
Hídricos, 15., 2003, Curitiba. Anais: ABRH.
PEREIRA, C. C. G. et al.
Processo de Regularização de Usos e Operacionalização da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Rio São Francisco. In: XIX
Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 18, 2011, Alagoas. Anais ABRH.
SILVA, S. C. & RIBEIRO, M. M. R.
Enquadramento dos corpos d'água e cobrança pelo uso da água na bacia do rio
Pirapama - PE. 2006, 022p. ABES, Vol. II, nº04.
SILVA, L. M. C.
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para Diluição de Efluentes.
In: XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 20., 2007, São Paulo. Anais:
ABRH.
SILVA, R. T. et al.
Aprimoramento da Metodologia de cobrança pelo uso da água aplicada ao setor
rural das Bacias PCJ. In: Simpósio "Experiências em Gestão de
Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica", 16., 2007, São Pedro – SP.
THOMAS, P. T.; GOMES, P. M.
Mecanismos de cobrança pelo uso de Recursos Hídricos para o setor de extração de
areia da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. In: Simpósio
Brasileiro de Recursos Hídricos, 16., 2005, João Pessoa. Anais: ABRH.
THOMAS, P. T. et al.
Proposta de uma metodologia de cobrança pelo uso da água vinculada à escassez.
In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 15., 2003, Curitiba. Anais: ABRH.
WORLD WILDLIFE FUND & INSTITUTO BRASILEIRO DE OPINIÃO E
ESTATÍSTICA.
Projeto Água. 2011. 58p. Compilado de resultados. Apresentação de
Slides.
ZAGO, Valéria C. P.
A valoração econômica da água - uma reflexão sobre a legislação de gestão dos
recursos hídricos do Mato Grosso do Sul. Revista Internacional de
Desenvolvimento Local. Vol. 8, n. 1, p. 27-32, Mar. 2007.
Áudios
Reportagem: Paraná vai cobrar pelo uso da água. Agência de Notícias do
Paraná-PR, Notícias, 30 de agosto de 2013. Arquivo de áudio, (5 min.):
Reportagem. Disponível em:
http://www.aen.pr.gov.br. Acesso em: 02 de setembro de 2013.
Reportagem: Governo e indústria discutem cobrança pelo uso da água. Agência
de Notícias do Paraná-PR, Meio Ambiente, 17 de maio de 2013. Arquivo de áudio,
(2:40 min.): Reportagem. Disponível em:
http://www.aen.pr.gov.br. Acesso em: 20 de maio de 2013.
Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do rio dos Sinos - RS. Rádio Gaúcha, 28
dezembro 2010, Arquivo de áudio, (8:07 min.): Entrevista
Entrevista sobre a Cobrança pelo Uso da Água e a Cobrança na Bacia do rio São
Francisco com Patrick Thomas. Voz do Brasil, 17 de novembro de 2009. Arquivo
de áudio, (3:25 min.): Entrevista.
Entrevista sobre a Cobrança pelo Uso da Água com Patrick
Thomas:
Parte I -
Parte II. RádioÁgua Internacional, Instituto Água Vida, 25 janeiro 2008,
Arquivo de áudio, (10 min. e 8 min.): Entrevista
Spot sobre cobrança -
Campanha da Câmara dos deputados - ANA
Boletins, Informativos e Relatórios da ANA
Informativos - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
2016
2015
2014
2013
2012
2011:
Paraíba do Sul |
PCJ |
São Francisco
Folder - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
2014
Boletins - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
2010
2009
2008
2007
Relatórios - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Paraíba do Sul:
2009
2008
2007
PCJ:
2009
2008
2007
Relatórios - Regularização de Uso e Operacionalização da Cobrança
PCJ:
Relatório 2006
Campanha de Auxílio
São Francisco:
Relatório 2010
Pesquisa de Impacto da Cobrança
Paraíba do Sul:
Resumo dos resultados
Formulário e banco de dados
Folder
PCJ:
Resumo dos resultados
Formulário e banco de dados
Folder PCJ
Informações Jurídicas
Tema: Uso receita da cobrança para pagamento de diárias.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Acórdão TCU nº 258/2014. DOU, 20/02/2014.
Relatório.
Tema: Parâmetros objetivos da cobrança. SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL.
Acórdão STF. Acessado em:
www.stf.jus.br
Livros
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil).
Cobrança pelo uso de recursos hídricos
Brasília: ANA, 2014. 81 p., il. (Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos,
7).
HARTMANN, PHILIPP.
A cobrança pelo uso da água como instrumento econômico na política ambiental :
estudo comparativo e avaliação econômica dos modelos de cobrança pelo uso da
água bruta propostos e implementados no Brasil. 2010. 532. Porto
Alegre: AEBA
Normas de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos. 2. ed. 2010,
534p. il. Agência Nacional de Águas, Brasília.
A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de Água das
Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Dezembro de 2009,
Bilíngue, 179p. Agência Nacional de Águas, Brasília.
A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de Água das
Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Dezembro de 2007,
113p. Agência Nacional de Águas, Brasília.
Monografias, Dissertações e Teses
Nota: As opiniões apresentadas nas
monografias, dissertações e teses abaixo são de exclusiva responsabilidade de
seus autores, não significando, necessariamente, posicionamento ou entendimento
da Agência Nacional de Águas.
RODRIGUES, LUDMILA ALVES .
A cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce : uma reflexão sobre os avanços
alcançados e os principais desafios a serem ainda enfrentados.
2014. 99 f. Monografia (especialização) - Fundação João Pinheiro, Programa de
Especialização em Administração Pública, 2014., Belo Horizonte.
VERA, LEONARDO HENRIQUE DE ANDRADE .
Atuação da cobrança pelo uso da água de domínio da união como instrumento de
gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco.
2014. 166 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.
Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil. 2014., Recife.
LEAL, SERGIO GUSTAVO REZENDE. O
impacto da cobrança pelo uso de recursos hídricos na irrigação.
2010. 129 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas. Programa de Pós-graduação em
Engenharia Ambiental, 2010., Ouro Preto.
CAMPOS, J. D.
Cobrança pelo uso da água nas transposições da bacia do rio Paraíba do Sul
envolvendo o setor elétrico. 2001. 192 p. Tese (Mestrado) -
Coordenação dos Programas de Pós - Graduação de Engenharia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
ACSELRAD, M. A.
Proposta de Aperfeiçoamento da Metodologia de Cobrança do Setor de Saneamento
Básico no Estado do Rio de Janeiro à Luz do Objetivo de Racionalização do Uso
dos Recursos Hídricos. 2013. 161 p. il. Tese (doutorado) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Alberto Luiz Coimbra de
Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Rio de Janeiro.
GARCIA, J. R.
Valoração, cobrança pelo uso da água e a gestão das bacias hidrográficas do Alto
Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira: uma abordagem econômico-ecológica.
2012. 265 p.il. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia,
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente.
ALVES, T. B.
A Implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica
do rio Araguari: um estudo de caso sobre a gestão descentralizada, integrada e
participativa das águas em Minas Gerais. 2012. 120 p.il.
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
(Especialização em Políticas Públicas).
CARUSO, C. F. M.
O Impacto da cobrança pelo uso da água nos usuários industriais: uma visão dos
atores das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
2012. 162p.il. Centro Universitário da FEI (Mestrado em Administração).
THOMAS,
P.T. Proposta de cobrança pelo Uso das Águas Transpostas da Bacia do Rio São
Francisco. 2008.182p. Tese ( Doutorado) - UFRJ/COPPE/Programa de
Engenharia Civil, 2008 (Apresentação)
MOCZYDLOWER, Bruno.
Proposta de uma metodologia de cobrança pelo uso da água aplicável ao setor
hidrelétrico. 2006. 139p. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Civil) - Coordenação dos Programas de Pós - Graduação de Engenharia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
CAMPOS, J.D.
Desafios do Gerenciamento dos Recursos Hídricos nas transferências naturais e
artificiais envolvendo mudança de domínio hídrico. 2005. 438p. Tese
(Doutorado em Engenharia Civil) - Coordenação dos Programas de Pós - Graduação
de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
SANTOS, M. O. R. M.
O impacto da cobrança pelo uso da água no comportamento do usuário.
2002. 241p. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Coordenação dos Programas de
Pós - Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro.
THOMAS, P. T.
Proposta de uma metodologia de cobrança pelo uso da água vinculada à escassez.
2002. 153p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Coordenação dos
Programas de Pós - Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro.
VIANA, L. F. G.
Proposta de modelo de cobrança de água no Estado do Ceará: uma revisão
do modelo atual. 2011. 77 p.il. Universidade Federal do
Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola,
Programa de Pós-Graduação em Economia Rural.
CARDOSO, J. P. R.
Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de
modelo financeiro. 2010. 241 p.il. Universidade de
Aveiro, Doutorado em Ciências Sociais, 2010.
Oficinas e Reuniões da ANA
Reunião de Trabalho ANA, Entidades Delegatárias/Equiparadas, e Órgãos Estaduais
de Gestão de Recursos Hídricos
5ª Oficina de Agência e Cobrança: Desafios da Aplicação de Recursos da Cobrança.
GERÊNCIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS / SAG.4ª
Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos 2010, 48 p. Holon Soluções Integrativas (Metodologia,
Mediação e Relatoria)/Agência Nacional de Águas, Brasília.
GERÊNCIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS / SAG.3ª
Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos, 2009, 36 p. Agência Nacional de Águas, Brasília.
GERÊNCIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS / SAG.2ª
Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi,
DAEE, IGAM e SERLA. 2008, 26 p. Agência Nacional de Águas.
GERÊNCIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS / SAG.1ª
Oficina para Integração dos Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi,
DAEE, IGAM e SERLA. 25 e 26 de setembro de 2007. 14p. Relatório Final do
Evento, Agência Nacional de Águas, Brasília.
Vídeos
Vídeo educativo que explica a cobrança pelo uso da água..
Saiba mais sobre exploração da água por empresas e usinas hidrelétricas. Bom
Dia Mato Grosso, 2013, Clipe de vídeo, (3:41min): Son, color, Reportagem.
Disponível em:
http://g1.globo.com/videos/mato-grosso/bom-dia-mt. Acesso em 24 de junho de
2013.
Saiba como é o sistema de cobrança da água em áreas irrigadas. Globo rural,
Economia, 2013, Clipe de vídeo, (5 min): Son, color, Reportagem. Disponível em:
http://g1.globo.com/economia/globo-rural/videos. Acesso em 25 de março de
2013.
Já está valendo cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce. Repórter
Assembleia, Meio Ambiente, 2012, Clipe de vídeo, (3:27 min): Son, color,
Reportagem. Disponível em:
http://www.almg.gov.br. Acesso em 27 de maio de 2013.
Novas medidas para a cobrança de água. NBR Notícias, 2011, Clipe de vídeo.
(3:12 min): Son, color. Veiculada em 9 de março de 2011.
Cobrança pelo uso da água avança no país. NBR Entrevista, 2011, Clipe de
vídeo. (13:53 min): Son, color. Veiculada em 7 de março de 2011.
O MUNDO de Valentina: o futuro sem água.. Fantástico, Meio Ambiente, 2007,
Clipe de vídeo, (10 min): Son, color, Reportagem. Disponível em:
http://video.globo.com/Videos. Acesso em 19 de junho de 2007.
Entrevista para a TV NBR do diretor da ANA Oscar Cordeiro Neto sobre a Cobrança
- Veiculada em 20 de julho de 2006.
COBRANÇA pelo uso da água. Canal Futura, Sala de Notícias, 2006, Clipe de
Vídeo: Son., color,. Debate. -