Contrato de Gestão

Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012

Termos Aditivos

• 1º TA
• 2º TA
• 3º TA
• 4º TA

Relatórios

Deliberações do Comitê

• Deliberação CBH Paranaíba nº 69/2016 - Altera o conteúdo da Deliberação nº 66, de 11 de Outubro de 2016, que Aprova “ad referendum” a prorrogação do prazo de indicação da ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ABHA GESTÃO DE ÁGUAS para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
• Deliberação CBH Paranaíba nº 66/2016 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do prazo de indicação da ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
• Deliberação CBH Paranaíba nº 65/2016 - Aprova a minuta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre ANA e ABHA
• Deliberação CBH Paranaíba nº 59/2015 - Aprova a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - ABHA
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 58/2015 - Aprova "ad referendum" a prorrogação do prazo de indicação da ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 51/2015 - Define a natureza jurídica da Agência de Água da bacia hidrográfica do rio Paranaíba.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 40/2013 - Aprova a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a ANA e a ABHA. Anexo
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 37/2013 - Aprova a prorrogação do prazo de indicação da ABHA para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 25/2011 - Aprova indicação da ABHA para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 24/2011 - Estabelece as funções de Secretaria Executiva a serem desempenhadas pela Entidade Delegatária indicada por meio da Deliberação nº 23, de 02 de junho de 2011.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 23/2011 - Aprova indicação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para desempenhar funções de Agência de Água.
• Deliberação CBH-Paranaíba nº 15/2009 - Aprova proposta de contratação pela ANA de OSCIP para atuar como SECEX do Comitê.