Projeto BRA/15/001
Recursos Hídricos, Mudanças Climáticas e ODS: temas emergentes da agenda internacional da água
A cooperação técnica internacional firmada entre Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulada Projeto BRA/15/001, iniciou-se em 2015 com vigência até outubro de 2018, com intuito de desenvolver temas de suma importância para a gestão de recursos hídricos no Brasil.
Seu objetivo principal é apoiar a ANA na preparação e participação nos processos nacional e internacional da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 e, em particular, no desenvolvimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relativo à água (ODS 6), que propõe assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos. O projeto contribuirá, ainda, com os esforços para a futura implementação dos ODS no país, avaliando políticas, estruturas institucionais e possíveis desafios.
Os trabalhos da ANA relativos ao tema das mudanças climáticas e seus impactos na disponibilidade de recursos hídricos – o que requer aportes substantivos da ANA no desenho e implementação do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas – também serão apoiados pela cooperação técnica. Por fim, o projeto dará suporte à Agência na condução de diálogos multissetoriais, tanto para o planejamento e preparação do 8º Fórum Mundial da Água, como em sua própria realização.
Editais abertos
Edital nº 5/2017 – seleção de consultor: serviço técnico de levantamento e análise de dados e informações relacionados aos normativos legais dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) nos diferentes recortes territoriais (Nacional, Estadual e bacias/regiões interestaduais e estaduais).
Edital nº 6/2017 – seleção de consultor: auxiliar a Comitê Executivo da ANA no 8º Fórum Mundial da Água na consolidação de relatório de controle de gastos e na organização documental desses gastos.
Edital nº 7/2017 – seleção de consultor: realizar levantamento, análise e cálculo dos indicadores do ODS 6 (Água e Esgoto: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos) para avaliação periódica do atingimento das metas do ODS 6 pelo Brasil, bem como dos demais ODS que possuem relação com o tema água.
Edital nº 8/2017 – contratar consultor individual para auxiliar o Comitê Executivo da ANA no 8º Fórum Mundial da Água na gestão dos canais institucionais de comunicação, com vistas a informar e estimular o engajamento de diversos públicos com o 8º Fórum Mundial da Água.
Edital nº 9/2017 – contratar consultor individual para auxiliar o Comitê Executivo da ANA no 8º Fórum Mundial da Água no planejamento e implementação da presença digital, produção de conteúdo, mobilização social, monitoramento online e moderação de contas em redes sociais, com vistas a informar e estimular o engajamento de diversos públicos com o 8º Fórum Mundial da Água.