Conheça as principais iniciativas adotadas pela ANA com relação ao tema mudanças climáticas e suas significativas consequências para os usos e a gestão dos recursos hídricos.

Primeiros passos

Em 2002, a ANA coordenou a Câmara Técnica de Recursos Hídricos do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, instituída pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, época em que o tema recursos hídricos se concentrava em discussões sobre a variabilidade hidrológica. Na ocasião, a ANA organizou, com o apoio de vários especialistas, um conjunto de reuniões técnicas, que foram registradas pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) na publicação “Clima e Recursos Hídricos no Brasil”.

Efeitos do Clima sobre os Recursos Hídricos

Em 2010, a ANA criou o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas, responsável pela elaboração do documento de diretrizes “Os Efeitos das Mudanças Climáticas sobre os Recursos Hídricos: Desafios para a Gestão”, que explicitou as posições da Agência, reconhecendo a importância dos impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos, especialmente no agravamento de eventos hidrológicos críticos e na alteração da estacionariedade das séries hidrológicas, e sugeriu caminhos gerais de preparação para o enfrentamento das consequências desses impactos. O documento discute temas como a variabilidade climática, o planejamento de recursos hídricos, a rede de monitoramento hidrológico, os eventos críticos, os usos múltiplos, a regulação e a comunicação. A despeito de ter sido elaborado em 2010, o documento é atual e tem servido como orientação para as ações internas da ANA – a exemplo da inclusão dos impactos mais prováveis da mudança do clima na construção de cenários em planos de recursos hídricos – e como fonte de informação para o público em geral.

Mudanças climáticas e recursos hídricos: avaliações e diretrizes para adaptação

Entre 2013 e 2015, a ANA liderou, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), um grupo de especialistas em água, clima e economia para a construção de um documento sobre o tema recursos hídricos. Além de fornecer conceitos e diretrizes gerais para o setor, os estudos gerados foram usados como subsídio ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, elaborado sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Esse processo ofereceu oportunidades para reflexão no sentido de identificar as principais lacunas a serem preenchidas e as medidas adaptativas a serem tomadas face aos efeitos das mudanças do clima nos recursos hídricos. Além disso, foi possível desenvolver questionamentos e propostas que oferecem a esse setor orientações de como se preparar para as condições em mudança e para o enfrentamento dos problemas de gestão que devem ser agravados

No documento resultante, denominado Mudanças climáticas e recursos hídricos: avaliações e diretrizes para adaptação, procurou-se resistir à adoção de projeções numéricas de variáveis hidrológicas, em especial precipitação e vazão. Isso porque os modelos disponíveis ainda carecem de aperfeiçoamentos que permitam diminuir a incerteza de seus resultados. Optou-se, como consequência, por considerar as tendências apontadas pelo relatório do IPCC, intitulado Fifth Assessment Report (AR5), suficientes para uma reflexão sobre as políticas públicas afetas aos recursos hídricos brasileiros, e explorar, de forma mais detalhada, questões como: o desenvolvimento de cenários para a gestão dos recursos hídricos; as incertezas associadas a esses cenários; as consequências para os recursos hídricos; a implementação de uma gestão adaptativa dos recursos hídricos; a questão da governança da água; os instrumentos de gestão; os setores usuários; a geração sistematização e disponibilização de conhecimento sobre recursos hídricos; a avaliação, gestão e transferência de risco; e o papel da comunicação.

Os aportes originais produzidos pelos consultores encontram-se disponíveis nos links abaixo:

>Fundamentos Conceituais

>Cenários de Mudanças Climáticas para Adaptação

>Governança e Adaptação (Parte 1) (Parte 2) (Parte 3)

>Instrumentos de Gestão

>Setores Usuários e Adaptação

>Ciência, Tecnologia e Inovação na Adaptação

>Gestão do Conhecimento

Apoio ao conhecimento científico

Os progressos recentes na produção de estudos sobre as mudanças climática e seus rebatimentos sobre os recursos hídricos são significativos, mas muitas incertezas perduram, com destaque para os modelos, horizontes de tempo e recortes espaciais adotados. Essas incertezas dificultam a tomada de decisão na gestão dos recursos hídricos, que não enxerga com a clareza necessária para que situação deve se preparar. É preciso fomentar a pesquisa para reduzir ou conhecer melhor as incertezas nas projeções de alterações da disponibilidade hídrica e do regime hidrológico decorrentes das mudanças climáticas em escala adequada (temporal e espacial), mapear as vulnerabilidades de setores usuários e da população, avaliar a capacidade de resposta dos sistemas e instrumentos de gestão, levantar e avaliar medidas de adaptação, considerando inclusive sua viabilidade e relação custo/benefício, e monitorar os efeitos observados da mudança do clima sobre os regimes hidrológicos, entre outros. Ainda, é preciso investir na comunicação do conhecimento para o SINGREH, setores usuários da água e população em geral, observadas as necessidades de cada uma dessas partes interessadas. Para isso, a ANA alocou recursos para o lançamento de dois editais de chamada pública para a pesquisa científica no tema mudanças climáticas e recursos hídricos: um em conjunto com o MCTI e CNPq e outro em parceria com a CAPES.

> Acesse aqui as apresentações da Oficina de Trabalho: Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos – desenvolvimento científico para suporte à tomada de decisão

Estudos realizados

Estudos específicos sobre o tema mudanças climáticas têm sido contratados pela ANA ou executados em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com destaque para:

> Série Água Brasil 8 – Impactos das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda sobre o Processo de Alocação de Água em duas Bacias do Nordeste Semiárido (UFC/FUNCEME/Banco Mundial/ANA)

>Aplicação de Metodologia Custo/Benefício - Economics of Climate Adaptation (FGV/MMA)

>Possibilidades de Aperfeiçoamento da Outorga de Direito de Uso Face às Mudanças Climáticas (consultoria contratada por meio do Interáguas-IICA)

Links úteis

Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)

Fifth Assessment Report (AR5)

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Grupo de Pesquisa em Mudanças Climáticas(GPMC-Inpe)

Observatório do Clima

Página do MCTI sobre mudanças climáticas

Página do MMA sobre o clima

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (UFRJ)

Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima

Rede Clima