Projetos de conservação de água e solo em Brasil Novo (PA), São José dos Campos (SP) e Santa Teresa (ES) foram os selecionados para receber os R$ 3 milhões dos R$ 3,5 milhões disponibilizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água. Para cada ação a Agência fará um repasse de até R$ 1 milhão para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais – aquelas ações de preservação que geram efeitos para a sociedade, indo além dos limites das propriedades. De acordo com o edital do Chamamento Público nº 01/2017, os municípios também deverão apresentar contrapartidas financeiras. Acesse aqui a listagem com o resultado final da seleção.
Os recursos deverão ser aplicados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos), saneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares) e outras iniciativas que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água que sejam consideradas adequadas pela ANA.
Os projetos de Brasil Novo, São José dos Campos e Santa Teresa receberão respectivamente R$ 959,6 mil, R$ 893,6 mil e R$ 962,1 mil para realizar as ações dos projetos que receberão o selo do Produtor de Água em até três anos a partir da assinatura do contrato de repasse. Os demais 33 projetos classificados formarão um banco de projetos durante três anos, que poderá receber recursos desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira da ANA. Participaram desta seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.
Este tipo de seleção foi adotado pela Agência Nacional de Águas para tornar o processo transparente e para induzir novos projetos de PSA nos municípios, estados e no Distrito Federal. Outro intuito foi o de estimular o aumento da qualidade das propostas. Nesse sentido, houve o recorde de 224 projetos cadastrados na seleção, dos quais 36 foram classificados. A título de comparação, na última seleção do Produtor de Água, em 2014, houve 101 propostas recebidas.
A análise das propostas foi realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuou cada proposta segundo os seguintes aspectos: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos.
Mais informações sobre a seleção podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br.
Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.