Nesta terça-feira, 8 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a oficina Marcos Regulatórios em Sistemas Hídricos do Semiárido Brasileiro. O evento acontece das 8h às 17h, nas salas Aroeira e Cajueiro do Radisson Hotel Aracaju, e faz parte das reuniões paralelas do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, realizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). No dia 9 a oficina da ANA ocorrerá das 8h às 12h nas salas Vaza Barris, São Francisco e Continguiba no Hotel Mercure.

O evento busca debater e aprimorar a metodologia proposta pela ANA para regulação de usos da água em sistemas hídricos a partir de marcos regulatórios. Na oficina serão apresentados os conceitos aplicados e as experiências vividas nas alocações de água e resultados iniciais observados. Também serão abordadas as perspectivas de implementação da metodologia para institucionalização das regras gerais que orientam as alocações, conforme experiências da Agência e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) do Ceará.

Na programação do dia 8, especialistas da ANA fazem apresentações sobre a base técnica e legal para marcos regulatórios, as repercussões dos marcos sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos e outros instrumentos, os marcos regulatórios e as alocações de água e a elaboração de um marco. No dia 9 acontecerão trabalhos em grupo nos quais os participantes terão oportunidade de colocar os conhecimentos adquiridos em prática.

Os marcos regulatórios são os conjuntos de regras definidas pela ANA e demais órgãos e autoridades outorgantes, com a participação de usuários de recursos hídricos. Durante a elaboração dos marcos, há um tratamento integrado do problema de uma determinada bacia hidrográfica, o qual contempla o diagnóstico do conflito e a definição de regras de convivência entre os usuários. Conheça a página da ANA sobre alocação de água.

ANA no Simpósio

A ANA tem estande montado na Exposição Paralela do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, cujo tema deste ano é Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro. Além disso, a Agência participa do evento em mesas redondas, oficinas, sessões orais e sessões de apresentação de pôsteres a serem realizadas por especialistas da instituição. O Simpósio vai de 8 a 11 de novembro na capital sergipana.