O Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, anunciou o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O anúncio foi feito na abertura oficial do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob), que aconteceu de 3 a 8 de julho em Salvador, onde cerca de 1.200 membros de comitês de bacia de todo o País se reúnem para participar de cursos, mesas redondas, seminários e discussões plenárias.

 

O Brasil possui mais de 230 comitês de bacia, de acordo com a Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob) . Por meio de um contrato assinado entre a ANA e a entidade estadual responsável pela gestão de recursos hídricos, o Procomitês vai pactuar os conjuntos de indicadores e metas compatíveis com os diferentes estágios de implementação da gestão de recursos hídricos no âmbito dos diferentes Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais. O conselho estadual de recursos Hídricos será parte interveniente do contrato, como entidade responsável pela certificação das metas.

 

Os indicadores e metas do Programa estão agregados em quatro componentes: funcionamento dos CBHs; capacitação; comunicação; e implementação dos instrumentos de gestão.

 

Ao Programa estão destinados R$ 35 milhões para um período de cinco anos. A referência é o valor de R$ 50 mil ao ano para cada comitê de bacia estadual indicado pelo correspondente órgão gestor estadual de recursos hídricos, estabelecido o teto de R$ 500 mil anuais para cada estado.

 

O Procomitês é inspirado no Progestão, programa de apoio aos órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados, com transferências de 100 milhões de reais em cinco anos, totalmente vinculado a metas e cujo pagamento dos valores anuais de R$ 750.000,00 a cada estado da União é condicionado ao cumprimento das metas voluntariamente acordadas. Todos os estados aderiram ao Progestão.

 

Além do diretor-presidente da ANA, participaram da solenidade de abertura do Encob, o governador da Bahia, Rui Costa; o secretário nacional de Recursos Hídricos, Ricardo Soavinsky, que representou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que não compareceu por incompatibilidades em sua agenda; o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler; o senador pelo estado da Bahia Roberto Muniz, o presidente do Forum Nacional de Comitês de Bacia, Affonso Henrique de Albuquerque Jr, entre outras autoridades representantes do setor.

 

O Encob acontece todos os anos em diferentes regiões e é organizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia e pela Rede Brasil de Organismos e Bacia (Rebob), com patrocínio da ANA, entre outras entidades. Em 2017 o evento será realizado em Brasília. Para saber mais, visite a página do Encob