Nesta terça-feira, 11 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulga a listagem dos projetos selecionados para receber R$ 5,8 milhões no âmbito do Programa Produtor de Água, que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais a fim de revitalizar bacias hidrográficas. A ANA fará o repasse máximo de R$ 700 mil por projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA).
Os trabalhos foram selecionados pela Agência em duas modalidades. Para apoio técnico e financeiro, categoria que envolve os trabalhos que receberão recursos da Agência, foram selecionados nove projetos de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe. No máximo, as iniciativas terão um repasse de R$ 700 mil e no mínimo R$ 466,5 mil. Nesta modalidade, outros nove trabalhos foram habilitados e ainda podem receber recursos, caso haja disponibilidade orçamentária.
Selecionados da modalidade Apoio Técnico e Financeiro
1º - Canindé do São Francisco (SE) – Prefeitura – R$ 699.863,25
2º - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Viçosa (MG) – R$ 700.000,00
3º - Doresópolis (MG) – Prefeitura – R$ 699.740,41
4º - Município de Jaguariúna (SP) – R$ 700.000,00
5º - Prefeitura Municipal de Mirassol d’Oeste (MT) – R$ 699.930,00
6º - Prefeitura Municipal de Alta Floresta (MT) – R$ 527.750,00
7º - Município de Igarapé (MG) – R$ 699.740,00
8º - Município de Bom Despacho (MG) – R$ 611.248,13
9º - Salesópolis – Prefeitura (SP) – R$ 466.500,00
Para apoio técnico e financeiro (categoria que recebe recursos da ANA), os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o pagamento por serviços ambientais, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.
A outra modalidade da seleção foi para capacitação e apoio técnico, o que não envolve repasse de recursos financeiros. Dos cinco projetos inscritos, quatro foram selecionados. As iniciativas acontecem em São João da Boa Vista (SP), Itanhandu (MG), Amparo (SP) e Delfim Moreira (MG).
Selecionados da modalidade Capacitação e Apoio Técnico
1º - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (SP) – Produtores de Água da Serra Paulista
2º - Prefeitura Municipal de Itanhandu (MG) – Produtor de Água – Itanhandu
3º - Serviço de Água e Esgoto (SAAE) de Amparo (SP) – Mais Água Camanducaia
4º - Prefeitura Municipal de Delfim Moreira (MG) Conservador dos Mananciais de Delfim Moreira
A seleção foi aberta a órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o PSA para produtores rurais, obedecendo as condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.
Produtor de Água da ANA
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas.