A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH), realizam a Oficina sobre Estratégias para o Enquadramento de Corpos d’Água: Aspectos Técnicos e Institucionais, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de setembro de 2015, em Brasília-DF.

 

O evento é voltado a membros dos órgãos gestores de recursos hídricos, comitês de bacia interestaduais e agências de bacia que atuam em bacias ou regiões hidrográficas onde estão sendo elaborados ou atualizados os planos de recursos hídricos, além de membros do CNRH e servidores da ANA.

 

A Oficina deverá subsidiar a formatação de uma estratégia para superação das dificuldades técnicas e institucionais identificadas nos processos de elaboração, discussão e encaminhamento das propostas de enquadramento de corpos d’água, avaliando a necessidade de aperfeiçoamento da legislação vigente e os procedimentos para que o enquadramento seja aprovado e implementado.

 

 

• Desafios do enquadramento e objetivos da Oficina – por Célio Bartole Pereira
• Aspectos institucionais e legais do enquadramento – por Maria Luiza Machado Granziera
• Aspectos técnicos e metodológicos das propostas de enquadramento - por Monica Ferreira do Amaral Porto
• Enquadramento no Distrito Federal – por Maria Silvia Rossi

• Enquadramento na bacia do PCJ – por Eduardo Cuoco Léo
• Enquadramento na bacia do rio dos Sinos – por Sidnei Agra
• Iniciativas para implementação do enquadramento em São Paulo – por Eduardo Oliveira