A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos promoveram o Seminário sobre Outorga e Alocação e Água em Bacias Críticas, no dia 7 de julho de 2015, em Brasília-DF, no Auditório Flávio Terra Barth (ANA), localizado no Setor Policial, área 5, quadra 3, bloco L.

O evento teve como objetivo apresentar e discutir experiências e visões de membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos sobre possíveis aperfeiçoamentos de critérios de outorga em bacias críticas.

 

Como aperfeiçoar a outorga de direito de uso de recursos hídricos para lidar como essas situações foi o tema do Seminário, que contou com a participação de órgãos gestores do país, bem como representantes de comitês de bacia e de setores usuários. Nesse seminário, foram apresentadas experiências e visões de comitês de bacias e órgãos gestores que já tem procurado aperfeiçoar sua atuação em bacias críticas.

 

 

 

• Outorga em bacias críticas compartilhadas: diagnóstico e experiências, por Alan Vaz Lopes
• Bacias críticas por expansão da demanda: Conceituação do problema e possíveis soluções, por Prof. Antônio Lana, Consultor
• Bacias críticas por expansão da demanda: A visão dos Comitês de Bacia – Paranaíba, por Bento de Godoy Neto, Presidente do CBH Paranaíba
• Bacias críticas por expansão da demanda: A visão dos órgãos gestores - Minas Gerais, por Thiago Figueiredo Santana, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)
• Bacias críticas por expansão da demanda: A visão dos órgãos gestores - São Paulo, por Leila de Carvalho Gomes, Diretora de Procedimentos de Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE)
• Bacias críticas por escassez natural: Conceituação do problema e possíveis soluções, por Prof. Joana Darc, DSc, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
• Bacias críticas por escassez natural: A visão dos Comitês de Bacia - Verde Grande, por João Damásio Frota Machado Pinto, Presidente do CBH Verde Grande
• Bacias críticas por escassez natural: A visão dos órgãos gestores – Ceará, por Paulo Miranda Pereira, Gerente de Outorga e Fiscalização da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH)
• Bacias críticas por escassez natural: A visão dos órgãos gestores - Rio Grande do Norte, por Nelson Césio Fernandes Santos, Coordenador de Gestão Operacional do Instituto Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN)