Evento será realizado em maio com apoio da ANA e do Instituto Trata Brasil e é voltado para prefeitos e técnicos que irão elaborar os planos municipais de saneamento básico
A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, vai sediar o seminário “Saneamento e Recursos Hídricos”, com o objetivo de discutir a situação dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Turvo/Grande e, entre outras coisas a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Fonte de Recursos.
O evento é resultado de ações previstas pelo acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Trata Brasil firmado em 2009. Ele é destinado para prefeitos e técnicos municipais que venham se envolver na elaboração dos planos municipais de saneamento básico, instrumento exigido pela Lei 11.445/07, e que deverão estar concluídos até 31/12/2010, conforme Resolução nº 33 do Conselho das Cidades.
O seminário é organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo-Grande, com apoio da ANA, do Instituto Trata Brasil e da Prefeitura de Olímpia e será realizado nos Thermas dos Laranjais, na Avenida do Folclore, 1543 – Olímpia – SP, em 6 de maio, a partir das 8h30.
Programação do evento:
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – Palestra com Dra. Dilma Seli Pena
Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
Tema: “A Situação dos Recursos Hídricos e do Saneamento na Bacia Hidrográfica do Turvo Grande”
10h30 – Intervalo
11h00 – Palestra com Raul C. G. Pinho
Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil
Tema: “O Impacto da Falta de Saneamento na Saúde e no Ambiente”
12h00 – Almoço
13h00 – Palestra com Sílvia Claudia Semensato Povinelli
Gerente de Articulação com Setores Usuários da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA
Tema: “A Integração do Saneamento com a Gestão de
Recursos Hídricos – Planos Municipais de Saneamento e Instrumentos da Gestão de Recursos Hídricos”
14h30 – Intervalo
15h00 – Palestra com Dr. Sérgio Gonçalves
Diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nac. de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Tema: “A Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Fontes de Recursos”
16h30 – Encerramento