Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Agência Nacional de Águas (ANA), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (Quem é Quem), horário de atendimento e legislação da autarquia.

• Sobre a ANA
• Organograma
• Missão
• Legislação
• Resoluções
• Regimento Interno, Resolução nº 828 de 15/05/2017 - alterado pela Resolução nº 842 de 18/05/2017, pela Resolução nº 1155 de 29/06/2017, pela Resolução nº 1289 de 17/07/2017 e pela Resolução nº 1393 de 25/07/2017.
• Quem é Quem
• Horários de atendimento
  Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
• Carta de Serviços ao Cidadão
• Diretoria Colegiada