Proágua Nacional

O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O Programa originou-se da exitosa experiência do PROÁGUA/ Semi-árido e mantém sua missão estruturante, com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infra-estruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo assim o uso racional dos recursos hídricos.

O objetivo geral do PROÁGUA Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, mediante planejamento e gestão dos recursos hídricos simultaneamente com a expansão e otimização da infra-estrutura hídrica, de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.

O PROÁGUA Nacional foi executado no período de 2007 a 2009 e contou com recursos de US$ 72,5 milhões. No que diz respeito às ações de gestão de recursos hídricos, foram investidos cerca de R$ 65,3 milhões, com foco nos seguintes temas: planejamento de recursos; fortalecimento institucional e capacitação; sistema de informações; redes hidrometeorológicas; cobrança pelo uso da água; e águas subterrâneas.

No que diz respeito ao arranjo institucional, a implementação do PROÁGUA é compartilhada entre a ANA e o Ministério de Integração Nacional (MI) . Na ANA, a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) é responsável pela coordenação, implementação e acompanhamento do Componente de Gestão de Recursos Hídricos. Por sua vez, no MI, a Secretaria de Insfra-estrutura Hídrica é responsável pelo Componente Obras Prioritárias. Os referidos órgãos dividem a responsabilidade pelo Componente Gerenciamento, Monitoria e Avaliação.

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