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A ANA e o saneamento

Desde sua criação, em 2000, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico regula o uso de águas da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais) pelo setor de saneamento e realiza estudos sobre água e esgotos. Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, a Agência passará a emitir normas de referência para o setor.

Panorama do saneamento no Brasil

Conheça como é realizada a regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil pelas 60 agências reguladoras infranacionais e como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico poderá contribuir para o avanço do setor. Saiba mais sobre o panorama atual do saneamento básico e os desafios para sua universalização no País.

Parceria Institucional

A ANA possui uma parceria institucional em saneamento com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), o Ministério atua para universalização do abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais.

Agências reguladoras infranacionais

O Brasil possui 60 agências reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas instituições regulam isolada ou conjuntamente os serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e/ou drenagem urbana.

Perguntas e respostas

Saiba o que muda e o que continua igual com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico.

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