Resoluções

por ASCOM publicado 20/03/2017 11h08, última modificação 04/05/2020 14h38

As resoluções estão listadas, por ano, desde 2001, e podem ser acessadas sequencialmente ou por assunto. Outra forma de visualização é marcar abaixo a opção ANA-Legis, que mostra as resoluções alteradas, revogadas e/ou consolidadas.

Para outorgas emitidas a partir de 2018, acesse a página Outorgas emitidas. 

Para classificações de barragens emitidas a partir de 2020, acesse a página de Classificação de barragens.