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Participação pública

por ASCOM publicado 28/03/2017 10h10, última modificação 25/10/2019 13h59

A  Agência Nacional de Águas (ANA) busca alinhar-se às melhores práticas de transparência,  por isso,  utiliza vários meios para estimular a participação pública na gestão dos recursos hídricos no Brasil.  

Todas as decisões da Diretoria Colegiada da ANA que tratem de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ou usuários de recursos hídricos, relacionadas às atribuições finalísticas da ANA, são precedidas de processos de participação com os objetivos de:

I - recolher subsídios e informações;

II - propiciar aos interessados envolvidos a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões;

III - identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria objeto do processo de participação; e

IV - dar publicidade à ação da ANA.

A ANA realiza os seguintes tipos de processos de participação:

Audiências e Consultas Públicas

Outros meios de participação, tais como, Sala de Crise, Reunião Pública de Alocação de Água, Observatórios, Grupos Técnicos de Acompanhamento, Salas de Monitoramento, processos de consulta e participação estabelecidos no âmbito do SINGREH e Tomada de Subsídios.