Você está aqui: Página Inicial > Regulação > Resoluções e normativos > Regras especiais > Marcos regulatórios > Marcos regulatórios - PB

Marcos regulatórios - PB

por Rafael Cristian Souza Pinho publicado 30/08/2018 14h25, última modificação 12/02/2020 11h40

Bacia do Rio  Piranhas - Açu

Engenheiro Avidos/São Gonçalo

- Resolução do Marco Regulatório Nº 76/2018
- Nota Técnica Nº 11/2018

Lagoa do Arroz

- Resolução do Marco Regulatório Nº 75/2018
-
Nota Técnica Nº 12/2018

Epitácio Pessoa

- Resolução do Marco Regulatório Nº 87/2018
-Resolução Conjunta N°61/2019
- Nota Técnica Nº 28/2018

Curema/ Mãe D'água

- Resolução do Marco Regulatório Nº 65/2019
- Nota Técnica Nº 15/2019