ANA DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRODES 2011

Resolução nº 691, de 19 de setembro de 2011

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, III, da Lei n.º 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 419ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2011, com fundamento no art. 12, II, da Lei n.º 9.984 de 2000, e considerando o regulamento aprovado pela Resolução ANA nº 71, de 14 de março de 2011, posteriormente alterada pela Resolução ANA nº 310, de 23 de maio de 2011, resolveu:

Art. 1o Aprovar o resultado final do processo seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011, na forma do Anexo desta Resolução.

Art. 2o A contratação dos empreendimentos habilitados observará a ordem de seleção definida por esta Resolução e o disposto no Capítulo VII da Resolução ANA nº 71 de 14 de março de 2007.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE ANDREU GUILLO

ANEXO

RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABILITADOS NO PRODES EM 2011

Empreendimento Habilitado

Município/Estado

PONTUAÇÃO                        Critérios (art. 15, I a V, Res. 071/2011)

Classificação     final

 I

II

 III

 IV

 V

TOTAL

ETE SÃO ROQUE

São Roque/SP

8,7

5,0

15,0

0,0

10,0

38,7

1

ETE BRAGANÇA PAULISTA

Bragança Paulista/SP

8,7

5,0

15,0

0,0

10,0

38,7

2

ETE CONCHAS

Conchas/SP

3,5

5,0

15,0

0,0

10,0

33,5

3

ETE PEDREIRA

Pedreira/SP

3,5

5,0

15,0

0,0

10,0

33,5

4

ETE ARAÇARIGUAMA

Araçariguama/SP

3,3

5,0

15,0

0,0

10,0

33,3

5

ETE PAU D'ALHO

Boituva/SP

3,3

5,0

15,0

0,0

10,0

33,3

6

ETE CAPIM FINO

Piracicaba/SP

1,7

5,0

15,0

0,0

10,0

31,7

7

ETE ALUMÍNIO

Alumínio/SP

1,7

5,0

15,0

0,0

10,0

31,7

8

ETE CAMPOS DE BOITUVA

Boituva/SP

1,7

5,0

15,0

0,0

10,0

31,7

9

ETE JARINU

Jarinu/SP

1,7

5,0

15,0

0,0

10,0

31,7

10

ETE JOANÓPOLIS

Joanópolis/SP

1,4

5,0

15,0

0,0

10,0

31,4

11

ETE SARAPUÍ

Sarapuí/SP

0,7

5,0

15,0

0,0

10,0

30,7

12

ETE IBIRITÉ

Ibirité/MG

8,7

5,0

15,0

0,0

0,0

28,7

13

ETE CATAGUASES

Cataguases/MG

7,3

5,0

15,0

0,0

0,0

27,3

14

ETE POLVILHO

Cajamar/SP

3,5

5,0

15,0

0,0

0,0

23,5

15

ETE IGARAPÉ

S.Joaquim de Bicas/MG

3,3

5,0

15,0

0,0

0,0

23,3

16

ETE SANTOS DUMONT

Santos Dumont/MG

2,9

5,0

15,0

0,0

0,0

22,9

17

ETE ALDEIA DA SERRA

Barueri/SP

1,7

5,0

15,0

0,0

0,0

21,7

18

ETE ITAQUI

Campo Largo/PR

0,8

5,0

15,0

0,0

0,0

20,8

19

ETE PASSAÚNA

Araucária/PR

0,6

5,0

15,0

0,0

0,0

20,6

20

ETE CAMBUÍ

Campo Largo/PR

0,4

5,0

15,0

0,0

0,0

20,4

21

ETE ATUBA SUL

Curitiba/PR

5,8

5,0

0,0

0,0

0,0

10,8

22

Modelos de declaração necessárias para contratação