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Mandato da diretoria provisória do CBH Parnaíba é prorrogado até 31 de dezembro

por Raylton Alves - ASCOM/ANA publicado: 20/02/2020 19h36 última modificação: 21/02/2020 15h35
Zig Koch / Banco de Imagens ANA Rio Parnaíba (PI/MA)

Rio Parnaíba (PI/MA)

Raylton Alves com colaboração de Raylton Alves

O mandato da diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH PARNAÍBA) terminará até 31 de dezembro deste ano. A prorrogação foi determinada pela Resolução nº 208/2019 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e conta a partir de 12 de dezembro de 2019. Como está em fase de instalação, o CBH PARNAÍBA tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros, processo que está em andamento e conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos governos do Ceará, Piauí e Maranhão. 

O CBH PARNAÍBA foi instituído por meio do Decreto nº 9.335/2018 e tem as atribuições de arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na bacia; aprovar o plano de recursos hídricos; e acompanhar a execução deste instrumento de planejamento. O colegiado tem, ainda, as funções de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados. Outra finalidade é de propor os usos da água considerados de pouca expressão e que serão dispensados da necessidade de ter outorga de direito de uso de recursos hídricos.  

Com sede em Teresina (PI), o colegiado atuará como um comitê de integração entre os comitês estaduais de bacias hidrográficas de rios afluentes existentes e atuantes na bacia hidrográfica do rio Parnaíba. O colegiado também integrará os comitês estaduais que possam surgir, atuando de forma articulada para a harmonizar procedimentos e critérios, além de unir esforços em prol da bacia.  

O CBH PARNAÍBA é um comitê de natureza consultiva, deliberativa e normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Das 50 cadeiras, duas são para representantes da União, oito do Ceará, 14 do Maranhão e 26 do Piauí. Dentre os membros, o Comitê possui uma Diretoria com um presidente, um vice-presidente, um secretário-adjunto e um secretário. O CBH é o décimo comitê a ser instituído em rios de domínio da União (interestaduais ou transfronteiriços), que são regulados pela ANA. O rio Parnaíba é o segundo maior do Nordeste, ficando atrás apenas do rio São Francisco. 

Processo eleitoral para o CBH PARNAÍBA 

Até 15 de abril está aberto o período de inscrições para o processo eleitoral para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Conforme o Edital nº 01/2020, os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição e entregá-la presencialmente, pelos Correios ou pelo e-mail comiteparnaiba@gmail.com

Durante o período eleitoral, serão realizados 14 seminários regionais para divulgação do processo de instalação do CBH PARNAÍBA para a sociedade da bacia e estímulo à participação no colegiado, conforme o calendário a seguir. 

CIDADE

DATA

Balsas (MA)

30 de março de 2020

Teresina (PI)

30 de março de 2020

Castelo do Piauí (PI)

31 de março de 2020

Bom Jesus (PI)

1º de abril de 2020

Crateús (CE)

1º de abril de 2020

São Benedito (CE)

2 de abril de 2020

Parnaíba (PI)

3 de abril de 2020

São Raimundo Nonato (PI)

3 de abril de 2020

Picos (PI)

6 de abril de 2020

São Bernardo (MA)

6 de abril de 2020

Piripiri (PI)

7 de abril de 2020

Valença do Piauí (PI)

7 de abril de 2020

Floriano (PI)

8 de abril de 2020

Timon (MA)

8 de abril de 2020

Região Hidrográfica do Parnaíba

A bacia hidrográfica do rio Parnaíba abrange áreas no Ceará, Maranhão e Piauí. Com nascente na Serra da Tabatinga e na Chapada das Mangabeiras, o rio é o maior rio 100% nordestino e percorre mais de 1,4 mil quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico. Também dá nome à dá nome à Região Hidrográfica do Parnaíba.

A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido. A maior cidade é a capital piauiense Teresina. Além dela, as maiores cidades são: Parnaíba (PI), Timon (MA), Balsas (MA), Picos (PI), Crateús (CE), Floriano (PI) e Piripiri (PI). 

O principal uso que demanda água na Região Hidrográfica do Parnaíba é a irrigação (73%). Em seguida vêm os usos urbano, para matar a sede de animais, industrial e rural respectivamente com 16%, 5%, 3% e 3%. Além disso, a disponibilidade hídrica superficial é de 379 metros cúbicos por segundo (m³/s), o que equivale a menos de 0,5% do total nacional. Por outro lado, a vazão média é de 767m³/s (0,43% do total do Brasil).

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
(61) 2109-5129/5495