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ANA lança podcasts sobre temas da sua área de atuação

por Raylton Alves - ASCOM/ANA publicado: 20/08/2019 18h21 última modificação: 29/08/2019 11h57

A partir desta terça-feira, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a disponibilizar podcasts sobre temas de sua área de atuação. O primeiro Podcast Água aborda os comitês de bacias e conta com a participação do superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves, e do superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro. 

Os superintendentes da ANA conversam sobre a importância e o trabalho realizado pelos comitês de bacias. Gonçalves e Pinheiro também falam sobre como a Agência Nacional de Águas atua para fortalecer estes colegiados que atuam na gestão descentralizada das águas brasileiras. Neste podcast os servidores abordam, ainda, os desafios para que a ação dos comitês se torne cada vez mais efetiva.

Ouça aqui o Podcast Água #1

Comitês de bacias

Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. 

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. 

Atualmente há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no País, sendo que em rios de domínio da União há dez colegiados nas seguintes bacias hidrográficas: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; São Francisco; Verde Grande.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
(61) 2109-5129/5495