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Zeladores da água

por Fonte: Valor Econômico publicado 21/01/2010 23h00, última modificação 14/03/2019 16h39
Na propriedade da família próxima à represa Billings, zona Sul de São Paulo, o advogado paulistano Geraldo Cardoso de Mello, delegado de polícia aposentado, recebe R$ 46,6 mil por semestre para conservar 42 nascentes e três pequenos rios.
Sérgio Adeodato, São Paulo
 
Na propriedade da família próxima à represa Billings, zona Sul de São Paulo, o advogado paulistano Geraldo Cardoso de Mello, delegado de polícia aposentado, recebe R$ 46,6 mil por semestre para conservar 42 nascentes e três pequenos rios.
 
É pago para manter intocada a paisagem natural que chama atenção naqueles 275 hectares, a partir do compromisso de não desenvolver atividades produtivas que impactem a água.
 
O lugar é uma ilha verde em meio à expansão urbana desordenada e irregular que, nas últimas décadas, levou 1,5 milhão de moradores para o entorno dos mananciais que abastecem grande parte da capital paulista. Além do risco da poluição, inúmeras hortas captam sem controle a água que corre risco de faltar nas torneiras. "Ao contrário da vizinhança, aqui ninguém invade para construir casas, caçar ou extrair palmito", afirma o proprietário. Ele não planta ou cria gado.
 
Mantém o patrimônio apenas para salvar o que restou de Mata Atlântica. O slogan no uniforme dos empregados retrata esse objetivo: "Fazenda Nossa Senhora da Piedade, prestadora de serviços ecossistêmicos".
 
A antiga fazenda, explorada no passado para abastecer locomotivas com carvão, é hoje pioneira na prática de um conceito que ganha força no mundo e também no Brasil: o pagamento pelos serviços ambientais - água, clima e alimentos, entre outros préstimos da natureza. De acordo com o modelo, no que se refere aos recursos hídricos, o produtor que voluntariamente conservar fontes de água está apto a ser recompensado com benefícios financeiros. Reduzir erosão, reflorestar, recuperar áreas degradadas, fazer manutenção de estradas e adotar boas práticas de uso do solo fazem parte do compromisso, apoiado por número crescente de empresas - principalmente as que dependem da água para desenvolver seus negócios.
 
No total, 13 produtores rurais do entorno das represas Billings e Guarapiranga - a maioria com mais de 70% de floresta preservada - ganham essa espécie de "Bolsa Água" para proteger os mananciais, dentro do Projeto Oásis, conduzido pela Fundação O Boticário. "No início, os proprietários ficaram surpresos porque iríamos pagar unicamente para que não estragassem a mata", conta Malu Nunes, diretora executiva da fundação. "Trata-se de um excelente instrumento de conservação: quando ganha valor, o recurso natural passa a ser protegido e os fazendeiros começam a enxergar a questão ambiental com outros olhos", explica Malu.
 
A prefeitura de São Paulo planeja replicar o modelo na região do Alto Tietê. A Lei Municipal de Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, prevê mecanismos de pagamento para serviços ambientais. Com apoio da Fundação Citi, foram realizados estudos para identificar fontes de recursos e o mapeamento das áreas que começarão a receber o pagamento. "É um caminho inovador para proteger nascentes e rios que abastecem grandes áreas urbanas com um recurso cada dia mais escasso", afirma Anthony Ingham, superintendente de Assuntos Corporativos do Citi Brasil. "Ao reconhecer esse valor, a compensação financeira promove um círculo virtuoso com impacto socioeconômico e político", completa Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da The Nature Conservancy (TNC), ONG internacional parceira do banco no projeto.
 
De acordo com Veiga, a lógica está baseada no pagamento por parte dos principais usuários que dependem da quantidade e qualidade da água. No caso das indústrias, a contribuição provém da cobrança pelo uso dos rios, já em operação em algumas bacias hidrográficas. Companhias de abastecimento público, que servem à população urbana e faturam com a conta de água, também pagam. "É mais barato proteger os mananciais do que limpar a água no reservatório", diz o ambientalista.
 
Ao evitar a erosão e aumentar a infiltração das chuvas no solo, a conservação florestal reduz os sedimentos em rios e represas, diminuindo o custo de tratamento de água distribuída para a população e aumentando a vida útil dos reservatórios. Também evita gastos com drenagens para resolver o problema do assoreamento ou para prevenir inundações nas cidades. A viabilidade econômica atrai novos investimentos, tanto públicos como privados, que dependem da água. "É mais eficiente reconhecer o serviço fornecido pelos ecossistemas do que remediar e consertar perdas causadas pela falta dessa infraestrutura natural", explica Veiga.
 
Em Nova York, o abastecimento dos 9 milhões de habitantes provém das bacias hidrográficas de Catskills, Delaware e Cróton, onde as florestas constituem 75% da cobertura do solo. Para diminuir conflitos e manter a cobertura florestal, a Agência de Proteção Americana de Proteção Ambiental, o governo do Estado e a prefeitura de Nova York criaram o Watershed Agreement - um acordo de bacias hidrográficas que incentiva boas práticas e cria mecanismos para remunerar proprietários que limitam a produção em troca da conservação. Os gastos para implantar o acordo durante dez anos foram estimados em US$ 1,5 bilhão, enquanto seriam necessários entre US$ 6 bilhões e U$ 8 bilhões, mais US$ 350 milhões anuais de custos operacionais, para construir uma estação de tratamento de água para abastecer a população de Nova York.
 
No Brasil, o modelo começou a ser implantado em 2007, no município de Extrema (MG), na divisa com São Paulo, onde nascem rios que contribuem para o abastecimento da capital paulista. O município foi pioneiro na criação de uma lei sobre o tema. "No início havia desconfiança, porque começamos cercando nascentes e retirando pastagens para recompor a mata na beira dos rios", recorda Arlindo Cortez, coordenador de Meio Ambiente da prefeitura. "Demonstramos que o lucro com a produção de leite por hectare seria menor que o valor recebido para conservar essa mesma área e hoje tem fila de produtores interessados no projeto", conta Cortez. Inicialmente, foram beneficiadas 40 propriedades, envolvendo 1,7 mil hectares na sub-bacia das Posses, onde os produtores recebem R$ 169 por hectare ao ano. Mais tarde, engajaram-se 12 fazendeiros da sub-bacia do Salto e o plano é manter a expansão do incentivo.
 
O Comitê da Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí reservou R$ 550 mil para os próximos quatro anos, vindos da cobrança pelo uso a água por indústrias, para ampliar o pagamento a produtores localizados nas cabeceiras do Sistema Cantareira, que abastece 50% da Região Metropolitana de São Paulo. Os municípios paulistas de Nazaré Paulista e Joanópolis estão concluindo os editais para compensar financeiramente em torno de 170 proprietários rurais, que receberão R$ 125 por hectare ao ano. Além do dinheiro, o incentivo envolve um pacote de benefícios, como assistência técnica e fornecimento de mudas.
 
"Pagar a quem zela pela água é um reconhecimento de que esse recurso natural tem um custo cada vez maior para a sociedade, além de envolver conflitos pelo seu uso", avalia Devanir dos Santos, da Agência Nacional de Águas (Ana). O Programa Produtor de Água, criado pela Ana, foi o estopim do processo. "O plano é a expansão para reservatórios de usinas hidrelétricas, degradados pelo desmatamento das margens", revela Santos. Segundo ele, o impulso virá com a aprovação do projeto de lei apresentado em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente como substitutivo a cinco propostas sobre o tema que tramitavam no Congresso.
 
A nova legislação cria a Política Nacional de Serviços Ambientais, prevendo mecanismos de pagamento, incluindo o fundo de recursos provenientes dos royalties do petróleo. "Ter o produtor como parceiro, aumenta a efetividade das ações", ressalta Santos, lembrando que a Costa Rica, país que inspirou o modelo no Brasil, já recuperou 70% das áreas de nascentes desmatadas. A situação de São Paulo é emblemática. No Estado, 90% das terras estão nas mãos de proprietários particulares.
 
Para Helena Carrascosa, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, "incentivos econômicos para proteger fontes hídricas são estratégicos". O Sistema Cantareira, o mais importante da América do Sul a contar pelo número de pessoas abastecidas, tem um total de 220 mil hectares. Desses, 50 mil hectares estão nas margens dos rios, sendo Área de Preservação Permanente (APP). No entanto, apenas 30% estão protegidos com mata. Em paralelo, o déficit hídrico de São Paulo é crescente. Na bacia do Alto-Tietê, uma das principais que abastecem a Região Metropolitana, a demanda de água dentro do mínimo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (200 litros diários por habitante) está 50% acima da disponibilidade, segundo dados da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. A solução tem sido recorrer à Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, que também está bem perto da saturação.
 
A preocupação é semelhante na Bacia do Guandu, no Rio de Janeiro, onde o pagamento para a conservação da água começou em 2009 no município de Rio Claro. A experiência também chegou ao Distrito Federal. Na Bacia do Pipiripau, foi concluído o mapeamento das propriedades rurais para o recebimento dos valores, pagos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). De igual maneira, no Balneário Camboriú (SC), produtores rurais são pagos pela Emasa, a empresa municipal de água. O modelo gera ganho adicional para 51 produtores de soja e milho de Apucarana (PR). O valor do pagamento, entre R$ 850 e R$ 7 mil por ano, depende de notas atribuídas à qualidade ambiental da área, a partir de critérios como o uso reduzido de agrotóxicos.
 
 

Texto:Fonte: Valor Econômico