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VALADARES QUER REVITALIZAR SÃO FRANCISCO

por www.faxaju.com.br publicado 12/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
Durante realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), hoje, para tratar de uma política nacional de abastecimento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/2002) de sua autoria, que cria um fundo garantidor de recursos para obras de revitalização do rio São Francisco nos próximos 20 anos.

Durante realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), hoje, para tratar de uma política nacional de abastecimento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/2002) de sua autoria, que cria um fundo garantidor de recursos para obras de revitalização do rio São Francisco nos próximos 20 anos.

Diante da afirmação do coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues, de que água é estratégica para qualquer plano de abastecimento, Valadares disse concordar com a afirmação e lembrou que há cidades à beira do rio São Francisco que ainda não têm água potável para toda a sua população e produção de alimentos. E salientou que as agências ANA e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) podem dar sua contribuição para aprovação da PEC de Revitalização do São Francisco.

Há cerca de três anos a PEC está na pauta de votação do plenário da Câmara, na forma de um substitutivo do relator deputado Fernando Ferro (PT-PE), que conseguiu um acordo com o governo. Porém a votação vem sendo protelada sistematicamente. Valadares lembrou, também, que conversou com o presidente Lula e há cerca de três anos, quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez greve de fome contra a transposição do São Francisco, o Presidente da República prometeu a criação de um fundo para a revitalização do rio, mas que “até agora tudo não passou de promessa”.

A PEC de autoria de Valadares cria um fundo oriundo da arrecadação de alguns tributos para destinação de R$ 300 milhões, por ano, durante 20 anos, para financiar projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por lixo ou areia). Também estão previstas obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

A audiência pública realizada pela CRA foi destinada a instruir projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA). O objetivo do PNA é reduzir o risco de colapso no fornecimento de combustíveis, garantindo o atendimento das necessidades de segurança alimentar da população e o acesso à água potável e energia. Ainda se propõe a assegurar ao pequeno e médio produtor preços mínimos para os produtos agrícolas e armazenagem.

Sobre essas últimas questões o senador Valadares também chamou a atenção para o fato de que a população brasileira tem crescido a níveis muito altos e que o Nordeste carece ainda de infraestrutura para enfrentar esse crescimento populacional.

O senador denunciou o uso de agrotóxicos extremamente nocivos ao ser humano e ao ambiente, dizendo ser urgente que a saúde pública intervenha e que as políticas se voltem para o incentivo à agricultura orgânica. Valadares tem tramitando projeto neste sentido, de modo que o custo de agricultura orgânica possa ser reduzido e os preços dos produtos sem agrotóxicos fiquem mais acessíveis à população de baixa renda.

Participaram da audiência na CRA além de Antônio Félix Domingues, da ANA, o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Colombini, e a coordenadora Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos.

Texto:www.faxaju.com.br