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União quer controlar as águas do subsolo

por Fonte: Folha de S. Paulo/CAPA publicado 13/12/2009 23h00, última modificação 14/03/2019 16h39
Projeto tira das mãos dos Estados a arrecadação pelo uso do recurso

Projeto tira das mãos dos Estados a arrecadação pelo uso do recurso

O governo quer concentrar na União o controle das águas subterrâneas hoje de responsabilidade dos Estados. No centro da discusão estão a cobrança pelo uso das águas e o domínio do aquífero Guarani - um dos maiores do mundo, capaz de abastecer 400 milhões de pessoas por 2.500 anos.

Pela legislação autal, os Estados podem cobrar pela água subterrânea e cabe ao governo federal a arrecadação pelo uso de águas de superfície (rios e lagoas).

A Folha apurou que a receita com águas subterrâneas pode ser de cinco a dez vezes maior que a das águas de rios. A mudança seria feita por uma proposta de emenda constitucional de 2000, que voltou a tramitar neste ano no Senado.

A Agência Nacional de Águas defende mudança apenas para aquíferos que abrangem mais de um Estado - nesses casos, recomenda a gestão compartilhada entre governos estaduais e federal.

Texto:Fonte: Folha de S. Paulo/CAPA