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Todo mundo de olho

por Fonte: Gazeta de Ribeirão publicado 30/06/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
Aquífero Guarani - Minuta de decreto estadual que sugere restrições à ocupação na área de recarga é elaborada
Aquífero Guarani - Minuta de decreto estadual que sugere restrições à ocupação na área de recarga é elaborada

MARINA ARANHA
Gazeta de Ribeirão
marina.aranha@gazetaderibeirao.com.br
 
A área de recarga do Aquífero Guarani em Ribeirão Preto receberá recomendações do Estado para uso da água da reserva. A minuta do decreto que visa preservar toda a zona de recarga de São Paulo —que envolve cidades de nove comitês— será definida a partir de um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que estará pronto em 60 dias, e apresenta as áreas de vulnerabilidade nas regiões.
 
No próximo dia 28, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente visita o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-Pardo) para discutir a proposta e as possíveis diretrizes para conservar o Aquífero.
 
Segundo o secretário executivo do CBH-Pardo, Carlos Eduardo Alencastre, a ideia é criar restrições para preservar o Guarani e o Estado de São Paulo é pioneiro nas propostas para conservar a reserva. “O estudo mostra que há suscetibilidade na área e que é necessário tomar algumas providências para não abusar da água subterrânea e prolongar sua existência”, afirmou.
 
Ainda de acordo com Alencastre, com a minuta estadual é embrionária, mas é necessário uma restrição para a área em Ribeirão Preto —que fica na Zona Leste da cidade.
“Foram criados uma série de bairros e é preciso fazer a ocupação sem muita agressão ao meio ambiente. Podem, também, ser dadas linhas gerais para que cada município crie sua legislação e preserve o Aquífero. Nós até já saímos na frente com as restrições nas perfurações de poços e o acordo para expansão da zona leste”, disse.
 
Há pouco mais de dez dias, a Prefeitura e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para redução dos impactos na expansão urbana da zona de recarga do Guarani. O relatório estabeleceu 15 diretrizes para uso e ocupação sustentável do solo na maior parte da região. Segundo o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Goulart, qualquer medida que venha a favorecer e preservar o Aquífero é bem vinda. “Essas posições são importantes. Quanto ao TAC, o que esperamos agora é que se transforme em lei. A Prefeitura já afirmou que vai acatar”, afirmou.
 
Agência capacita profissionais
 
Para contribuir com a preservação da água em todo o País, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro) realizam o Programa de Capacitação de Agentes Gestores em Recursos Hídricos. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões no projeto e a proposta é ampliar a relação entre a ANA e as gestões estaduais, além de ampliar a formação dos profissionais da área.
 
Segundo o gerente de capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Luís Mello, desde 2001, quando começou o trabalho, já foram liberados R$ 153 milhões entre bolsas e projetos. “A proposta envolve universidades e comitês de todo o País. Esse novo edital é aberto a órgãos gestores estaduais, agências e entidades”, disse. Segundo Mello, o interesse pelo assunto está crescendo. “O tema está cada vez mais atual e a demanda se intensifica”, afirmou. (MA)
 
O NÚMERO
 
155,8 mil Quilômetros quadrados é a área do aquífero em SP
 
Texto:Fonte: Gazeta de Ribeirão