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Senado suspende indicação de diretor da Agência Nacional de Águas

por O Globo publicado 16/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
Casa tinha rejeitado nome em dezembro do ano passado. Oposição ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal.

Casa tinha rejeitado nome em dezembro do ano passado. Oposição ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal.

 

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

O terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Mão Santa (PSC-PI), suspendeu nesta quinta-feira (15) a indicação de Paulo Vieira para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). A indicação foi aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (14), mas havia sido rejeitada pela própria Casa em dezembro do ano passado. A oposição diz não ter percebido que se tratava de Vieira e promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a aprovação não for cancelada.

A indicação de Vieira foi rejeitada em dezembro de 2009 pelo plenário por 26 votos a 25. O senador Magno Malta (PR-ES) recorreu da decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a anulação desta e uma nova votação. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), emitiu parecer contrário ao recurso e destacou que só por acordo de líderes ou da Mesa Diretora a votação poderia ser refeita.

Na sessão de quarta-feira (14), o nome de Vieira foi incluído no meio de duas votações de autoridades para o Superior Tribunal Militar (STM) a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele afirmou ter um acordo com os líderes para a votação e nenhum senador questionou o tema na ocasião.

Nesta quinta-feira (15), a oposição reclamou da ação. Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentaram uma questão de ordem pedindo que a aprovação fosse anulada. “Foi um gesto sorrateiro, desleal”, disse Virgílio no plenário.

Protesto

Diante do protesto da oposição, Mão Santa, que presidia a sessão, decidiu suspender os resultados da votação até o retorno do presidente de fato, José Sarney (PMDB-AP), à Casa, o que só acontecerá na próxima semana.

A oposição comemorou a atitude do terceiro-secretário, mas já avisou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a aprovação for mantida por Sarney. “Se não resolver, nós poderemos entrar com um mandado de segurança pedindo a anulação da votação de ontem”, afirmou Agripino.

Texto:O Globo