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Senado aprova três indicações de autoridades

por Agência Senado publicado 15/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), três indicações de autoridades feitas pelo presidente da República: a do economista Luiz Awazu Pereira da Silva para diretor do Banco Central; a do procurador federal Artur Vidigal de Oliveira para ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e de Paulo Rodrigues Vieira para diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), três indicações de autoridades feitas pelo presidente da República: a do economista Luiz Awazu Pereira da Silva para diretor do Banco Central; a do procurador federal Artur Vidigal de Oliveira para ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e de Paulo Rodrigues Vieira para diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

Esta é a terceira vez que o nome de Vieira é submetido ao Plenário. No dia 16 de dezembro de 2009, a mensagem presidencial foi rejeitada pelos senadores após duas votações, em face de disputas entre o governo e a oposição. Como na primeira houve empate, foi necessária nova votação, de acordo com o Regimento Interno do Senado. Na segunda, Vieira recebeu 26 votos contrários à sua indicação, 25 a favor e uma abstenção. Na votação de hoje, ele teve 28 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção.

As outras indicações tiveram votação mais tranquila. A de Luiz Awazu recebeu 44 votos favoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção. Placar idêntico teve a votação de Artur Vidigal para o STM: 40 favoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção.

Crise

Awazu foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (13). Durante exposição aos senadores, ele disse que a reação brasileira diante da crise financeira internacional foi rápida e eficiente. Conforme disse, a crise serviu também para comprovar a robustez do tripé da política econômica: metas para inflação, câmbio flutuante e sustentabilidade das contas públicas.

O economista considerou remotas as possibilidades de crise cambial decorrente de uma eventual dificuldade do Brasil em financiar suas contas correntes, embora tenha reconhecido como baixo o nível de poupança interna. As razões para seu otimismo se baseiam nas reservas elevadas do país e no mecanismo de câmbio flutuante.

Awazu afirmou que os "bons resultados" de nossa política macroeconômica explicam a melhoria de indicadores sociais, como redução da taxa de desemprego e melhoria da distribuição de renda.

O economista destacou também os efeitos da estabilização dos preços sobre os indicadores sociais, explicando que a quantidade de pessoas situadas abaixo da linha de pobreza caiu de 34% para 23% da população, entre 2004 e 2008. Essa redução de 11 pontos percentuais, conforme Awazu, decorre da maneira resoluta como o Brasil conduziu sua política de combate à inflação.

STM

A indicação de Artur Vidigal para ministro do STM havia sido aprovada pela manhã, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação secreta. A vaga aberta é em decorrência da aposentadoria do ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach.

Artur Vidigal nasceu em Brasília em 1960 e se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (Uniceub). Exerce atualmente a função de consultor da Advocacia Geral da União (AGU), mas nos 27 anos de carreira já ocupou cargos de destaque nos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário também fazem parte do currículo do indicado da Presidência da República.

Vidigal tem pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público e Especialização em Direitos Humanos. Também tem trabalhos publicados, em especial sobre a função social da propriedade rural na democracia e a imposição da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.

Ao apresentar voto favorável à indicação de Artur Vidigal, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou que se trata de "uma contribuição que vai engrandecer a atual composição do STM".

Durante a sabatina, Artur Vidigal afirmou que o STM nunca "se curvou a quem quer que seja" e, por essa razão, terá orgulho em integrar aquela Corte.

- É uma corte laboriosa, comprometida com a independência e a harmonia, tanto interna quanto externa, entre civis e militares - afirmou o indicado, ao acentuar ainda que se dedicará ao STM com "isenção e entusiasmo".

A indicação de Artur Vidigal foi elogiada por vários senadores. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que o STM terá seu primeiro ministro nascido na capital da República. Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou a qualificação técnica do indicado, que também recebeu elogios de Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Djalba Lima e Valéria Castanho


Texto:Agência Senado