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Seminário abordará Comitê de Bacia Hidrográfica

por Fonte: O MOSSOROENSE publicado 16/07/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
O Governo do Estado realizará hoje, na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, das 8h às 13h, em Ceará-Mirim, um seminário técnico sobre gestão participativa das águas. O objetivo é divulgar as ações e a importância de um Comitê De Bacia Hidrográfica (CBH). O evento, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, conta com apoio da Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
O Governo do Estado realizará hoje, na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, das 8h às 13h, em Ceará-Mirim, um seminário técnico sobre gestão participativa das águas.
O objetivo é divulgar as ações e a importância de um Comitê De Bacia Hidrográfica (CBH). O evento, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, conta com apoio da Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Serão realizadas três palestras, a primeira delas sobre "Gestão dos Recursos Hídricos e a Importância da Participação Social", pelo diretor da Agência Nacional De Águas (ANA), Paulo Lopes Varela.

Em seguida, a engenheira e assessora Técnica da Semarh, Joana D'Arc Medeiros, vai falar sobre os "Aspectos Legais, Institucionais e Territoriais da Política de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte". Finalizando o seminário, o engenheiro e advogado Antomar Galvão Pinheiro, presidente do CBH Pitimbu, vai discorrer sobre "A Experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu".

Um Comitê De Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, que toma decisões, estabelece normas e emite pareceres, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, além de usuários de água e da sociedade civil organizada, com o objetivo de gerenciar as águas na bacia onde o comitê atua.
Podem participar de um comitê os usuários de água dos setores da irrigação, piscicultura, indústria, mineração, abastecimento público, de turismo e lazer que captem água em açudes, rios ou poços. Entidades civis com atuação na bacia, representada por ONGs de defesa da sociedade e organizações técnicas de ensino e pesquisa, com interesse na área de recursos hídricos, também podem participar, bem como os representantes de instituições públicas, em nível federal, estadual ou municipal.
Texto:Fonte: O MOSSOROENSE