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Seminário aborda gestão de resíduos e recursos hídricos no Brasil

por www.acaoresponsavel.org.br publicado 18/06/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h42
O evento, que acontece em Brasília, tem como objetivo promover a busca de caminhos econômico-sócio-ambientais para o gerenciamento da água e o manejo de resíduos sólidos no país, por meio da reflexão sobre o tema.
A 10ª edição do evento acontece no Senado Federal, no próximo dia 22 de junho. A atividade promove um debate sobre o tema com ênfase no Desenvolvimento e Competitividdae do Brasil no Cenário Mundial
 

O Instituto Brasileiro de Ação Responsável, em parceria com o Congresso Nacional, realiza, na próxima terça-feira, 22 de junho, o X Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil. O evento, que acontece em Brasília, no auditório do Interlegis (Senado Federal), tem como objetivo promover a busca de caminhos econômico-sócio-ambientais para o gerenciamento da água e o manejo de resíduos sólidos no país, por meio da reflexão sobre o tema. O seminário envolve a participação de membros do poder legislativo, executivo e judiciário, setor privado, redes virtuais, mídias impressas, instituições nacionais e internacionais, escritórios de advocacia, bancos de investimentos, centros de pesquisa, universidades e terceiro setor, entre outros profissionais interessados na temática. O evento vai das 9 às 14h. A participação é gratuita e requer inscrição prévia.
 
A água é um recurso esgotável e de valor incomensurável. Os recursos hídricos têm sido prioridade nas esferas governamentais, mas há a necessidade de debates para a criação de novas ações de gestão. O tema é contemplado com orientações e incentivos legais nas diversas esferas governamentais que estão se “refinando” com o maior entendimento do assunto.  A Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGRH). A legislação configura um marco que no que se refere aos usos múltiplos da água, às prioridades da utilização, ao seu valor econômico, à sua finalidade e à participação popular na sua gestão.
 
Já os resíduos são "produtos" inesgotáveis e de externalidade econômica. O assunto está em alta no Congresso Nacional há quase duas décadas. O ponto de partida é a necessidade de um marco regulatório, que não só reduza o passivo ambiental, mas que se adéque às performances ambientais estabelecidas em convenções internacionais. Vale salientar que enfrentar as exigências do mercado e agregar valor às cadeias produtivas é de fundamental importância à competitividade internacional do Brasil.
 
Em março passado, foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados o substituto do Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê responsabilidade e obrigações aos empresários, aos governos a aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A parte considerada mais inovadora do texto responsabiliza fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos pelo destino do lixo e cuidado com a preservação do meio ambiente. Outro ponto relevante trata da profissionalização da indústria da reciclagem no País, prevendo, entre outros benefícios, estímulos fiscais à atividade. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto aprovado “é de grande significação”.
 
Os temas de abordagem do X Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil estão relacionados como indicadores de desenvolvimento humano e soberania de Estado. A expressividade de um debate que envolva a gestão de resíduos e recursos hídricos é fortuita e, sem dúvida, consistente para que as soluções sejam renovadas, tendo como disposição o desenvolvimento responsável do Brasil com conscientização e ações de cidadania. 
 
Serviço:
X Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil
Data/horário: 22 de junho (terça-feira), das 9 às 14h
Local: auditório Antonio Carlos Magalhães do Interlegis (Senado Federal), em Brasília
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
PATROCÍNIO: PETROBRAS E GOVERNOI FEDERAL - UM BRASIL PARA TODOS
Apoio: Congresso Nacional; Ministério das Minas e Energia; Ministério de Meio Ambiente; Ministério da Integração; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Agência Íntegra Brasil e Interlegis.
Coordenação: Agência Íntegra Brasil. Coordenação técnica MSc. Clementina M. Alves
Público estimado: 100 profissionais presenciais, entre poder público (legislativo, executivo e judiciário), setor privado (indústrias, comércio, micro e pequenas empresas), redes virtuais, mídias impressas, instituições nacionais e internacionais, escritórios de advocacia, bancos de investimentos, centros de pesquisa, universidades e terceiro setor.

ADESÃO GRATUITA
Necessário credenciamneto prévio
INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES:
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Agência Íntegra Brasil - www.integrabrasill.com.br
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