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Semar realiza seminário sobre Plano Estadual de Recursos Hídricos

por Fonte: Portal Vermelho publicado 27/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h42
O Estado do Piauí deu grande passo ao elaborar o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, credenciando-o junto à Agência Nacional de Águas – ANA e ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração para a obtenção de recursos financeiros para a elaboração dos planos de recursos hídricos das 12 bacias hidrográficas do Estado.
O Estado do Piauí deu grande passo ao elaborar o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, credenciando-o junto à Agência Nacional de Águas – ANA e ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração para a obtenção de recursos financeiros para a elaboração dos planos de recursos hídricos das 12 bacias hidrográficas do Estado, além de pleitear recursos junto a órgãos internacionais para investimento em grandes obras relacionadas aos recursos hídricos.
 
Para discutir sobre as conquistas e avanços do plano com apresentação do Diagnóstico e Prognóstico dos Recursos Hídricos das doze bacias hidrográficas estudadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR realiza nesta sexta-feira, dia 28, às 8h, no auditório do órgão, o segundo Seminário Regional que irá reunir representantes de vários municípios do Piauí.
 
O seminário faz parte do trabalho de levantamento de dados realizados nos municípios do estado. Esta será a segunda rodada de consultas públicas que consiste na apresentação do documento final do PERH, com destaque para o balanço hídrico, onde foram confrontadas as disponibilidades com as demandas hídricas para cenários otimistas e realistas, com horizontes dos anos 2020 e 2030.
 
“É importante frisar que esta segunda rodada de consultas acontecerá após a realização de nove reuniões nas principais cidades, desde o litoral ao sul do Piauí. As reuniões deram suportes para a elaboração do PERH feita de forma participativa com os municípios”, ressalta o secretário Dalton Macambira. Todas as reuniões realizadas no interior do Estado contaram com sugestões e propostas apresentadas pela sociedade civil e demais usuários de recursos hídricos. Sugestões que serão incluídas no documento final do Plano.
 
O PERH é um dos principais instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. O Plano fornecerá as bases técnicas necessárias para permitir o desenvolvimento sustentável do Estado em termos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos tanto quantitativos como qualitativos.
 
O PERH tem por objetivo fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de recursos Hídricos, contemplando os seguintes aspectos: diagnóstico da situação dos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Estado do Piauí; balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em qualidade e quantidade, com identificação de conflitos potenciais; proposta de enquadramento dos corpos de águas em classes de uso preponderante, com as metas respectivas; medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados, para o atendimento das metas previstas; prioridades para outorga de direitos de uso dos recursos hídricos; dentre outros.
 
“A SEMAR como órgão gestor, licenciador e fiscalizador dos recursos naturais, está cumprindo o que determinar a Lei 5.165, de 17/08/2000, tendo regulamentado os instrumentos dessa Lei e desenvolvendo ações no sentido de capacitar o Estado, estrutural e gerencialmente, para conduzir o processo de desenvolvimento do setor, fortalecendo a sua infraestrutura e melhorando o nível de qualidade das águas”, acrescenta o Diretor de Recursos Hídricos da SEMAR, Milciades Gadelha de Lima.
Texto:Fonte: Portal Vermelho