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Programa Proágua é exemplo de governança da água

por Cláudia Dianni/ANA publicado 17/08/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h20
O Proágua é um programa do governo brasileiro, financiado pelo Banco Mundial, cujo objetivo é fortalecer as instituições de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no país e apoiar a execução de infraestruturas hídricas que sejam viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social.
Água é um tema estratégico para as regiões áridas e semiáridas, que condiciona profundamente o desenvolvimento socioeconômico e as condições de vida nessas regiões. Nessas áreas, o balanço hídrico é negativo durante a maior parte do ano e a variabilidade climática produz secas frequentes. Para resolver esse desafio, além de infraestrutura adequada, é necessário contar com instituições capazes de promover o gerenciamento dos recursos hídricos

Esse foi um temas tratados na terça-feira (17/08) na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID-2010), que acontece em Fortaleza, de 16 a 20 de agosto. Durante o painel “Governança da Água em Regiões Áridas e Semiáridas”, coordenado pelo diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella. O superintendente de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Ricardo Medeiros de Andrade, apresentou a experiência do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua), com ênfase no semiárido.

O Proágua é um programa do governo brasileiro, financiado pelo Banco Mundial, cujo objetivo é fortalecer as instituições de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no país e apoiar a execução de infraestruturas hídricas que sejam viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social. O objetivo é garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.

O Proágua Nacional foi executado entre 2007 e 2009 e contou com recursos de US$ 72,5 milhões. No que diz respeito às ações de gestão de recursos hídricos, foram investidos cerca de R$ 65,3 milhões, com foco nos seguintes temas: planejamento de recursos; fortalecimento institucional e capacitação; sistema de informações; redes hidrometeorológicas; cobrança pelo uso da água e águas subterrâneas. Com relação ao arranjo institucional, a implementação do Proágua é compartilhada entre a ANA e o Ministério da Integração Nacional (MI).

A ANA é responsável pela coordenação, implementação e acompanhamento do Componente de Gestão de Recursos Hídricos do programa. Durante sua execução vários estados fortaleceram suas instituições locais e alguns, como o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco, por exemplo, criaram órgãos gestores de recursos hídricos. O Ministério da Integração é responsável pelo Componente Obras Prioritárias. O Proágua foi responsável pela instalação de 2.800 quilômetros de adutoras no Semiárido, que beneficiou cerca de cinco milhões de habitantes.

Normalmente as estratégias de convivência com cenários de pouca oferta hídrica resumem-se a medidas estruturais que possam garantir água. No entanto, além dessas medidas é fundamental considerar aspectos da governança da água, tais como mecanismos, processos e instituições por meio das quais as partes articulam seus interesses, mediam diferenças e exercem seus direitos e obrigações legais em relação à gestão da água.

O painel “Governança da Água em Regiões Áridas e Semiáridas” trouxe à ICID 2010 uma das discussões mais ativas atualmente no setor. Foram trocadas experiências sobre como os arranjos de governança institucional utilizados no gerenciamento das águas contribuem para o desenvolvimento econômico e o bem estar das populações das regiões áridas e semiáridas.

Os especialistas também discutiram formas de garantir uma boa governança no processo de planejamento do setor e assegurar que o planejamento em recursos hídricos seja incorporado pelos poderes Executivo e Legislativo na formulação e implementação de políticas públicas.   
 
 
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Texto:Cláudia Dianni/ANA
Foto:Cláudia Dianni/Banco de Imagens ANA