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Prodes recebe inscrições de empresas de saneamento

por ASCOM/ANA publicado 04/06/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h38
Em 2007, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebeu um número recorde de inscrições. Nada menos que 68 empreendimentos, de quatro regiões e treze estados, disputam os R$ 40,1 milhões previstos no orçamento do Prodes. O Programa incentiva a c
Em 2007, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebeu um número recorde de inscrições. Nada menos que 68 empreendimentos, de quatro regiões e treze estados, disputam os R$ 40,1 milhões previstos no orçamento do Prodes. O Programa incentiva a construção e a ampliação de estações de tratamento de esgoto (ETEs), além de investimentos em infra-estrutura de esgotamento sanitário, para despoluir bacias. Em 2004, na última edição do Prodes, houve 15 inscrições para os R$ 2 milhões disponíveis na ocasião.

Se todos os empreendimentos fossem contratados pelo Programa, a ANA daria incentivos de aproximadamente R$ 300 milhões. Em contrapartida, as empresas prestadoras de saneamento fariam investimentos na ordem de R$ 800 milhões em seus empreendimentos, o que beneficiaria cerca de 8,7 milhões de brasileiros por todo o país.

Segundo Paulo Libânio, especialista em recursos hídricos da ANA, o Prodes gera benefícios para o meio ambiente e para a população. “O Programa garante que as obras de saneamento – financiadas pelo cidadão – cumpram sua função ambiental, que é a remoção da carga poluidora dos esgotos”, afirma.

Com as propostas em mãos, a ANA faz uma análise técnica de cada uma delas. Neste momento, os especialistas da Agência verificam a coerência do que foi proposto em termos de metas e a capacidade de despoluição, além do processo de tratamento. Caso haja incoerências, a ANA solicita a revisão da proposta.

Por fim, a Agência elabora um ranking das propostas, seguindo os quatro critérios de seleção: característica dos empreendimentos, situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, situação dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos e destinação de recursos para o Prodes. A ordem de classificação define os empreendimentos que têm prioridade para receber recursos do Programa.

Caso as verbas acabem antes de atender a todos os empreendimentos, as propostas restantes seguem para um “banco de projetos” do Prodes e podem, a qualquer momento, ser contratadas em caso de recursos adicionais para o Programa.

Segundo o engenheiro Alfonso Garcia, do Departamento de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, o Prodes tem uma sistemática eficaz, já que somente as empresas que já investiram em estações de tratamento de esgoto recebem recursos do Programa. O DMAE fez propostas relativas às ETEs de Serraria e Sarandi, as quais pretendem sanear o lago Guaíba e o rio Gravataí, corpos hídricos da capital gaúcha.