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Proágua avança do semi-árido para o restante do Brasil

por ASCOM/ANA publicado 12/02/2007 23h00, última modificação 14/03/2019 16h38
Com recursos de US$ 236,6 milhões, o Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro – Proágua Semi-árido foi instituído para garantir e ampliar a oferta de água de boa qualidade nesta região, que abrange os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Ge
Com recursos de US$ 236,6 milhões, o Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro – Proágua Semi-árido foi instituído para garantir e ampliar a oferta de água de boa qualidade nesta região, que abrange os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais. A iniciativa aconteceu entre 1998 e 2005, beneficiando um público de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes do semi-árido.

O Proágua foi executado em quatro linhas de atuação diferentes e, ao mesmo tempo, complementares: gestão de recursos hídricos, obras prioritárias, estudos e projetos, além do gerenciamento, monitoria e avaliação do Subprograma.

Para que esses recursos chegassem aos estados, executores das ações do Proágua Semi-árido, convênios tinham de ser firmados entre a Agência Nacional de Águas – ANA ou a Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional – SIH/MI e os estados beneficiários. Até o final de 2003 o Subprograma foi realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. A partir daí a ANA passou a realizar a ação.

Como resultado do Proágua Semi-árido, soluções sustentáveis e com continuidade foram implementadas na região. Investimentos em abastecimento de água, por exemplo, provocaram uma importante redução nas emigrações de pessoas do semi-árido, já que a escassez do recurso hídrico impulsionava os fluxos migratórios. Consequentemente a iniciativa proporcionou o desenvolvimento econômico, regional e ambiental da região.

O Piauí é um exemplo dos efeitos da ação. Antes do Subprograma o estado não tinha órgão gestor, conselho estadual, nem comitês de bacia. Depois do Proágua, o setor de recursos hídricos piauiense passou a ter estes três elementos.

Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe que, no início do Subprograma, estavam montando seus respectivos arcabouços legais e institucionais de gerenciamento de recursos hídricos, são hoje considerados estados avançados quanto ao estágio de implementação das variáveis de gestão.

Minas Gerais, Ceará e Bahia consolidaram seus sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, tendo a Bahia, com o apoio do Proágua, recebido seu certificado ISO 9001 nesta área.

Proágua Nacional

Devido ao sucesso do Proágua Semi-árido, em 2006 a ANA negociou com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – Bird a fim de conseguir recursos para estender o Subprograma para o restante do país. US$ 50 milhões foram emprestados para a ação. Em contrapartida, a União e os estados investirão US$ 125 milhões e US$ 25 milhões, respectivamente. O Proágua Nacional começará em 2007 e tem uma duração prevista de três anos.

A perspectiva da ANA é que a iniciativa fortaleça e estruture todos os estados participantes, na área da gestão de recursos hídricos – inclusive os do semi-árido brasileiro. Assim como no primeiro Proágua, a vertente nacional do Subprograma une a gestão e obras estratégicas para que a ação possibilite a sustentabilidade dos recursos hídricos das regiões impactadas.