Você está aqui: Página Inicial > Notícias antigas > Plano de recuperação do Rio Doce será lançado em Valadares

Plano de recuperação do Rio Doce será lançado em Valadares

por Fonte: Farol Comunitário publicado 29/06/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
Será aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês dos afluentes, no próximo dia 14 de julho, em Governador Valadares, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que demandou dois anos para sua elaboração.
Guilherme Dardanham / ALMG   
terça-feira, 29 junho, 2010 20:09
 
Será aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês dos afluentes, no próximo dia 14 de julho, em Governador Valadares, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que demandou dois anos para sua elaboração. O anúncio foi feito pela vice-presidente do CBH Doce, Joema Gonçalves de Alvarenga, durante reunião da Cipe Rio Doce realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta terça-feira (29/6/10).
 
Por sugestão da prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, a deputada Cecília Ferramenta (PT) convocou essa reunião para apresentação do plano a autoridades e gestores públicos mineiros, com a finalidade de conseguir adesões e recursos para sua implantação. Elisa Costa disse que a luta para reverter os danos ambientais à bacia do Rio Doce tem três avanços: a elaboração do plano, a criação da agência de bacia e a cobrança pelo uso da água. Segundo ela, o CBH Doce está estruturado e atuante.
 
Joema Alvarenga acrescentou que a diretoria do CBH é colegiada, com membros do poder público, da sociedade civil e dos usuários, representando os 230 municípios da bacia em Minas e no Espírito Santo. "O Plano integra as bacias dos afluentes, os órgãos gestores - ANA, Igam e Iema - e as regiões de grandes diferenças e realidades distintas. No Espírito Santo, por exemplo, não há sequer comitês formados. O primeiro que se esboça é o do Rio Guandu", informou.
 
Recuperação do Rio Doce custará R$ 1,34 bilhão
 
Ney Murtha, da Agência Nacional de Águas (ANA), abordou os aspectos técnicos do Plano, projetando as áreas onde ocorrerá escassez crítica de água a partir de 2030, caso não sejam tomadas medidas imediatas. Em Minas, a região mais afetada seria a bacia do Piracicaba. No Espírito Santo, os afluentes da margem esquerda do Doce. Mais de duas dezenas de ações são previstas no Plano a um custo estimado em R$ 1,34 bilhão.
 
Murtha ressalva que apenas as ações de saneamento consumiriam R$ 915 milhões; as de redução das perdas dos sistemas públicos de abastecimento levariam outros R$ 105 milhões. "Os recursos de cobrança pelo uso da água, previstos em R$ 15,6 milhões anuais, não serão suficientes para custear as ações do plano, mas podem pagar uma estrutura decente para o funcionamento da agência e conduzir algumas ações", calcula. Ele lembrou as boas intenções do plano Rio Doce Limpo, que foi "parar numa gaveta qualquer da burocracia".
 
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Isabel Pedrosa de Melo, ressaltou os aspectos pioneiros da elaboração do plano, cuja metodologia já está sendo adotada em outras ações do órgão, e anunciou que o Fundo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, o Fhidro, acaba de lançar edital de R$ 30 milhões a 19 empresas habilitadas para a preparação de projetos na área ambiental. O objetivo é capturar recursos ociosos no final do ano, que os ministérios não desejam devolver ao Tesouro.
 
Respondendo a questionamento da deputada Cecília Ferramenta, Cleide Melo admitiu que realmente, no ano passado, foram gastos 90% dos recursos arrecadados pelo Fhidro, no valor de R$ 75 milhões, mas principalmente no socorro às áreas atingidas pelas enchentes do Rio Piranga. Neste ano já foram arrecadados R$ 71 milhões, e apenas 12% foram gastos até agora. Ela assegura que este ano os recursos irão para a consolidação dos comitês e para ações preventivas, num percentual estimado em 95%.
 
A diretora do Igam anunciou também que o governador Antonio Anastasia autorizou a compra de um radar meteorológico a ser operado pela Cemig, capaz de prever enchentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata e cabeceiras do Rio Doce, a tempo de organizar a retirada da população e evitar tragédias.
 
Elisa Costa indagou à representante da Secretaria de Planejamento e Gestão sobre a quantia que o Governo de Minas poderia colocar no orçamento para o PIRH Doce. Aline Martins Tavares, diretora da Seplag, disse que essa decisão está na esfera superior, mas informou que a elaboração do orçamento para 2011 começa em julho próximo e que o momento é propício para ver a disponibilidade orçamentária.
Presenças: Deputada Cecília Ferramenta (PT) e deputado José Henrique (PMDB). Além dos citados, participaram Célia Froes, gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam; Fábio Brasileiro, chefe de gabinete da Prefeitura de Governador Valadares; Fabiano Alves, da ANA; e Gilson de Souza, ex-superintendente do Incra.
 
Assessoria de Comunicação | Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Texto:Fonte: Farol Comunitário