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Paulo Varella participa de audiência pública sobre águas subterrâneas no Senado

por Ascom/ANA com Agência Senado publicado 23/03/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h40
O diretor da ANA Paulo Varella participou hoje (23) de audiência pública na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado para debater o gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do Brasil. Também esteve presente à mesa de discussão o presidente da Associação Brasileira das Águas Subterrâneas, Everton Luiz da Costa Souza, e Breno Lasmar, representando o Instituto Nacional de Gestão das Águas e Clima.

O diretor da ANA Paulo Varella participou hoje (23) de audiência pública na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado para  debater o gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do Brasil. Também esteve presente à mesa de discussão o presidente da Associação Brasileira das Águas Subterrâneas, Everton Luiz da Costa Souza, e Breno Lasmar, representando o Instituto Nacional de Gestão das Águas e Clima.

O debate foi provocado pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 43/00 que propõe a mudança de titularidade das águas subterrâneas dos estados para a União.

Na avaliação do senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA, houve consenso entre os expositores que consideraram a proposta expressa na PEC 43/00 uma  medida incapaz de resolver os problemas de gestão das águas no país. Por isso, o senador disse que decidiu apresentar parecer contrário à PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  e defender que sejam feitos os aperfeiçoamentos necessários ao setor no âmbito da Lei 9.433/97, a Lei das Águas.

De acordo com Varella, a gestão das águas subterrâneas precisa ser descentralizada, integrada e articulada entre municípios, estados e União. Nesse sentido, a PEC caminha no sentido inverso ao conceder todo o domínio das águas subterrâneas à União, mantendo para os estados a titularidade, apenas, dos aquíferos circunscritos em seus respectivos territórios, explicou.

Ele explicou que um aquífero é um meio físico capaz de acumular e transmitir água. Ao contrário dos rios, que se sabe exatamente onde nascem e deságuam, nos aquíferos esses limites não são claros, porque seus fluxos têm comportamentos variados. No Brasil, há um potencial imenso de águas subterrâneas, sendo o maior o Aquífero Guarani, que permeia oito estados brasileiros e três países diferentes, destacou.

Paulo Varella disse ser necessário integrar as águas subterrâneas e superficiais e defendeu uma resolução que proporcione gestão local, mas articulada entre os três entes federativos do país.

Segundo Everton Luiz da Costa Souza, presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, os aquíferos têm fluxos sem controle definido, pois o escoamento é difuso. Ele afirmou que, em questão de horas, por ação de um poço muito profundo, as águas subterrâneas podem mudar seu fluxo.Ele defendeu, ainda, um maior controle sobre os 400 mil poços artesianos do país, hoje quase inexistente.

Breno Lasmar, representando o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima, defendeu a necessidade de incentivar a gestão descentralizada e participativa das águas entre estados, municípios e a União.


 

Texto:Ascom/ANA com Agência Senado