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OPOSIÇÃO SOBE O TOM NO SENADO E RECORRE CONTRA MANOBRA DE JUCÁ E SARNEY

por Agência Estado / Broadcast publicado 16/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
BRASÍLIA, 16 - A manobra conjunta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para aprovar o nome de Paulo Rodrigues Vieira para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), na última quarta-feira (14), deflagrou nova crise na Casa.

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA, 16 - A manobra conjunta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para aprovar o nome de Paulo Rodrigues Vieira para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), na última quarta-feira (14), deflagrou nova crise na Casa.

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), apresentaram uma questão de ordem à Mesa Diretora do Senado nessa quinta-feira, em que pedem a anulação da votação. Do contrário, prometem obstruir todas as votações no Senado - sobretudo, o pré-sal.

A indicação de Vieira havia sido rejeitada em dezembro pelo plenário do Senado, mas houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES), que por sua vez, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na questão de ordem, Agripino e Virgílio apontam duas irregularidades: primeiro, de que o regimento interno do Senado não contempla recurso contra as decisões soberanas do plenário - ou seja, não caberia recurso da votação que rejeitou o nome de Vieira para a ANA.

A segunda irregularidade seria o oferecimento do recurso pelo capixaba, que não exerce função de líder na Casa. Mesmo assim, e contrariando a orientação da CCJ, que rejeitou o recurso, Sarney levou a matéria ao conhecimento do plenário. A oposição cochilou - o líder do PSDB, por exemplo, estava ausente naquele momento - e a matéria foi aprovada, sem que os líderes percebessem que se tratava de nova votação da indicação de Vieira - que havia sido rejeitado no ano passado.

"Foi um gesto sorrateiro, um gesto desleal que jamais foi perpetrado, durante o tempo em que aqui combati, no Congresso, o (ex-presidente) João Batista de Figueiredo", observou Virgílio. "Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na história desta Casa Legislativa", concluiu.

Sarney ainda não se pronunciou sobre a questão de ordem. Deve fazê-lo na próxima semana, segunda (19) ou terça-feira (20). Se os governistas não encontrarem uma saída para contornar a crise aberta com esse episódio, o ambiente de turbulência dificultará, ainda mais, a votação dos projetos do pré-sal.

Texto:Agência Estado / Broadcast