Você está aqui: Página Inicial > Notícias antigas > Novo Código Florestal

Novo Código Florestal

por Fonte: Tribuna do Norte publicado 11/07/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto da senadora Rosalba Ciarlini que propõe o aproveitamento de poços da Petrobras para o abastecimento d’água nas comunidades. O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de comunidades.
Publicação: 11 de Julho de 2010 às 00:00
 
O texto do novo Código Florestal, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, e passar pelo Senado e pela sanção do Presidente da República. Foi concluída apenas a votação, na Comissão Especial da Câmara, do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que reforma o Código. A Comissão rejeitou todos os destaques apresentados ao substitutivo, encerrando assim a votação. 
 
O texto aprovado reduz as exigências de preservação ambiental e reserva legal em propriedades rurais, e institui uma anistia para desmatamentos realizados em desacordo com a lei vigente. O limite mínimo de manutenção ou recuperação da vegetação nativa, que podia ser reduzido pelos Estados até 7,5 metros nos rios mais estreitos, voltou a 15 metros.
 
Diretoria
 
A posse formal da nova diretoria da Anorc acontecerá na próxima terça-feira (13), às 20 horas, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A solenidade, com festa será na sexta-feira, dia 16.
 
Tecnologia (I)
 
O Governo Federal vai  implantar 30 núcleos de agroecologia, um dos quais, no Rio Grande do Norte. O Projeto destina R$ 1 milhão em equipamentos e  laboratórios para escolas de educação profissional. A proposta é capacitar professores e alunos envolvidos com agroecologia, além de incentivar a produção científica de pesquisas, ampliação dos debates e acesso da comunidade escolar a conhecimentos, tecnologias e materiais didáticos sobre sistemas orgânicos.
 
Tecnologia (II)
 
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, através do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, conseguiu a aprovar na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), recursos no valor de R$ 1.173.262,00, para construção do Núcleo de Geração e Transferência de Tecnologia em Produção do Semiárido – Nutesa. O espaço contará com os Setores de Produção de Bovinos, Ovinos e Caprinos, além de unidades de beneficiamento de carne e leite, reprodução assistida e pastejo.
 
Senador
 
O ex-presidente da Anorc, José Bezerra de Araújo Júnior, tomará posse no dia 15 próximo, no Senado Federal, em Brasília. Assume a vaga do senador José Agripino Maia. 
 
Contaminação agrícola
 
A Anvisa identifica alimentos contaminados no RN. O Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos tem o objetivo é melhorar as ações sanitárias relacionadas aos produtos hortifrutícolas. Foram pesquisados 3.130 produtos alimentícios, dos quais 29% obtiveram resultado insatisfatório em todo Brasil e 24%  no RN. Destaque para o pimentão, pepino, uva, morango e abacaxi. Os produtos que apresentaram melhor resultados foram a banana 3,5% e a batata com 1,2%.
 
Exposição
 
A Festa do Bode 2010, em Mossoró, será realizada no primeiro final de semana de agosto. De 5 a 8, na tradicional Feira do Bode, com exposição de animais, leilão, torneio leiteiro, festival gastronômico e shows musicais.
1 Os produtores de palma forrageira e abacaxi devem ficar atentos ao zoneamento de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para a safra 2010/1011, publicado do Diário Oficial da União de quarta-feira (7). O estudo indica o melhor período para plantio, solos aptos ao cultivo e municípios adequados para o desenvolvimento das culturas. No RN a produção da palma e do abacaxi vem se expandindo.
2 Começa a contratação do crédito rural. Os produtores rurais podem negociar  o financiamento para safra 2010/2011. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para o novo ciclo terá à disposição do segmento empresarial R$ 100 bilhões. Outros R$ 16 bilhões serão  para a agricultura familiar.  Para contratar o financiamento, o interessado deve procurar uma agência bancária que atue com carteira de crédito rural e conferir as modalidades, limites por produtor, taxas de juros, prazos para pagamento e demais condições.  
3 Na safra 2010/2011, novas medidas vão fortalecer a classe média rural, incluindo R$ 5,65 bilhões do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Também há incentivos extras para práticas sustentáveis, com redução da emissão de gases de efeito estufa na lavoura, do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Uma linha de crédito de R$ 2 bilhões, a taxas de juros de 5,5%, está disponível para essa finalidade. Informações no banner do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 ou pelo telefone 0800-704-1995. 
 
Exposição
 
A Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato/CE)  será hoje, às 18 horas, com uma estimativa de negócios em torno de R$ 55 milhões, R$ 3 milhões a mais do que no ano passado, segundo o presidente do grupo gestor, Francisco Leitão de Moura. Este ano, está previsto também um aumento em torno de 30% na entrada de animais, cerca de 6.800, das mais diversas raças. O parque ganhou um novo pavilhão pecuário, 50 currais para ovinos e caprinos, prédio do almoxarifado, bebedouro para o gado, instalação de cozinha, aterro da área do parque de diversões e, ainda, palco para desfile dos animais nos leilões.
 
Abastecimento
 
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto da senadora Rosalba Ciarlini que propõe o aproveitamento de poços da Petrobras para o abastecimento d’água nas comunidades. O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de comunidades.
Texto:Fonte: Tribuna do Norte