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Lula quer aliados em agências até 2015

por Folha de S. Paulo - 22/03/2010 publicado 26/03/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
Presidente manda partidos da base ocuparem vagas para impedir que eventual governo de oposição detenha poder em setores-chave. Estratégia destoa de prática de esvaziar poder das agências com demora em indicações, o que as impede de tomar decisões.

Presidente manda partidos da base ocuparem vagas para impedir que eventual governo de oposição detenha poder em setores-chave

Estratégia destoa de prática de esvaziar poder das agências com demora em indicações, o que as impede de tomar decisões

Com o aval do governo, partidos que apoiam o presidente Lula iniciaram uma corrida para lotear diretorias nas agências reguladoras e manter o poder, à revelia de quem for o sucessor do mandatário petista.

Até o final deste ano, serão abertas 15 vagas de diretores de agências reguladoras. Com mandatos de até cinco anos, eles não podem ser demitidos e têm como função regular setores que movimentam bilhões de reais, como o aéreo, o de telecomunicações e o de energia.

O governo já se comprometeu a dividir as vagas com os líderes dos partidos no Senado e a preservar as indicações políticas, em vez das técnicas. "Em política não dá para deixar espaço vazio", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, as negociações serão coordenadas pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Jucá e Padilha afirmaram à Folha que o governo não cogita deixar as indicações para o próximo presidente. "Não vamos sobrecarregar a Dilma, ela vai ter uma equipe azeitada", disse o senador. "O governo não para em ano eleitoral. Não podemos deixar espaço vago", completou o ministro.

A estratégia de ocupar as diretorias agora também tem como meta impedir que um eventual governo de oposição detenha poder absoluto em setores estratégicos. O sucessor de Lula poderá indicar no seu primeiro ano de mandato os novos presidentes da Anac, da Anatel, da ANP e da Anvisa, mas não terá a maioria dos votos.

A decisão do governo de preencher os cargos destoa da atitude adotada por Lula até então. Ele esvaziou o poder das agências demorando a fazer indicações. Sem maioria de votos, as agências ficavam impedidas de deliberar.

Em 2006, por exemplo, a Antaq, encarregada de fiscalizar e regulamentar portos, setor responsável pelo fluxo de 95% do comércio exterior do país, ficou cinco meses sem diretor.

A Folha apurou que as conversas para preencher as 15 diretorias que ficarão vagas até o fim do ano já começaram. Segundo Jucá, deverão participar das negociações os líderes Renan Calheiros (AL), do PMDB, Gim Argello (DF), do PTB, e Aloizio Mercadante (SP), do PT. Os petebistas, por exemplo, pleiteiam cinco vagas.

Por ora, a disputa mais acirrada está na ANTT. Aberta em fevereiro, a vaga era ocupada pelo sobrinho do ministro Hélio Costa (Comunicações), Francisco de Oliveira Filho. O PMDB quer indicar Jorge Bastos, assessor do senador Wellington Salgado (MG). No entanto, o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, também entrou na disputa.

Com maioria no Senado, o PMDB já ameaça dar o troco na votação dos projetos do pré-sal, prioridade do governo neste ano, caso fique sem a vaga. "Esse é um cargo do PMDB de Minas. Se pensam que Minas não vê além das montanhas, estão enganados", disse Salgado.

Na Anac, o ministro Nelson Jobim (Defesa) tem feito restrições aos movimentos do PMDB e do PTB para indicar nomes. Até o fim do mês, 3 das 5 diretorias ficarão vagas.

Outra polêmica é na ANA. A indicação para a diretoria seria do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), mas Lula pediu a vaga e mandou para o Congresso o nome do advogado Paulo Vieira. A indicação foi rejeitada no ano passado pelo Senado por um voto. Ele agora deverá ser indicado a vaga na Antaq, onde já é ouvidor. Para a ANA deve ir Luiz Amore, ligado ao vice-presidente José Alencar.

Paulo é irmão de Rubens Vieira, indicado para uma diretoria na Anac. Eles têm ligação política com Rosemary Noronha, secretária da Presidência da República em São Paulo. 

Texto:Folha de S. Paulo - 22/03/2010